Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/06/2026 · pág. 100

DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

PLENUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002 2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Rommel Rodrigues de Alencar. Assina pela Contratante : Antonia Claudia Alencar de Lavôr.

Salitre/CE, 03 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 1262B52B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0306003/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0306003/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 056/2025-DL, cujo objeto é a contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria em governança e gestão administrativa pública, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social do município Salitre/CE. Contratada: PLENUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Rommel Rodrigues de Alencar. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.

Salitre/CE, 03 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B25FBFA0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0311001/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0311001/2025. A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação do Município de Salitre/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0311001/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 0108.02/2025CE, cujo objeto é a contratação de empresa para conclusão da construção de escola com 08 salas de aula, padrão FNDE, localizada no bairro Alto Alegre, sede do município de Salitre-CE. conforme OBRA ID 17487, termo de compromisso nº 162081/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 07 (sete) meses, com vigência de 03 de junho de 2026 a 03 de janeiro de 2027. Valor Contratual: R$ 4.171.036,79 (quatro milhões, cento e setenta e um mil e trinta e seis reais e setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 0502 12 361 0014 1.006 - Construção, Ampliação e Recuperação de Unid. Escolares de Ensino Fundamental, no elemento de despesas 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1570000000 - Transferência de convênio-União/Educação. Data da Assinatura: 03 de junho de 2026. Antonia Claudia Alencar de Lavôr - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 9905AA99

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0406001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0406001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1605.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames, para atender às necessidades das diversas Secretarias Vinculadas ao Fundo Geral do Município de Salitre/ce. Contratada: COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 31.245,00 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 1001 13 122 0002 2.079 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0701 15 122 0002 2.038 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Obras, Infraest. e Serv. Público, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0601 20 122 0002 2.033 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 1101 15 122 0002 2.084 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Urb. Meio Ambiente e Rec. Hidric, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada : José Roberto Pereira de Morais. Assina pela Contratante : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 03 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 844D393E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0406002/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0406002/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1605.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Salitre/ce. Contratada: COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 155.160,00 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002 2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; 0503 12 365 0014 2.028 - Gerenciamento e Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada : José Roberto Pereira de Morais. Assina pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavôr.

Salitre/CE, 03 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 3B947BC2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0406003/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº