DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984
0406003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1605.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) E vasilhames, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Salitre/ce. Contratada: COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 78.250,00 (setenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primaria, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital municipal, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada: José Roberto Pereira de Morais. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior.
Salitre/CE, 03 de junho de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: C192644D
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0406004/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0406004/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1605.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames, para atender às necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e Setores vinculados, do Município de Salitre/CE. Contratada: COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0005 2.048 - Gerenciamento e Manutenção da Gestão Descentralizada – IGD Bolsa e Cad. Único, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 243 0004 2.054 - Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0802 08 244 0005 2.057 - Gerenciamento e Manutenção do CRAS, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada: José Roberto Pereira de Morais. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.
Salitre/CE, 03 de junho de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: FEA43370
14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 32.160,00 (trinta e dois mil, cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Assina pela Contratante: Manoel Filho Ribeiro.
Salitre/CE, 28 de maio de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D39F8123
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2905003/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2905003/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 046/2025-DL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de copiadoras multifuncional para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Salitre/CE. Contratada: M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002.2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, 0503 12 365 0014 2.028 - Gerenciamento e Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Assina pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavôr.
Salitre/CE, 28 de maio de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 39411014
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2905004/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2905004/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 048/2025-DL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de copiadoras multifuncional para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Salitre/CE. Contratada: M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, 0802 08 244 0005 2.057 - Gerenciamento e Manutenção do CRAS, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.
Salitre/CE, 28 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2905002/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2905002/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 045/2025-DL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de copiadoras multifuncional para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Finanças e Governo do município de Salitre/CE. Contratada: M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 714F7F7E
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2905005/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2905005/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 047/2025-DL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de
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