DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

oriundo da Dispensa de Licitação nº 049/2025-DL, cujo objeto é a licença de uso de sistema informatizado integrado, compreendendo os módulos de folha de pagamento, gestão de recursos humanos, importação de dados da folha de pagamento para transparência de dados pessoais da folha para o portal do município de Salitre, portal do servidor com disponibilização online de contracheque. Contratada: Lay Out Servicos de Informatica e Processamento de Dados Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 39.168,00 (trinta e nove mil, cento e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic. - PJ. Assina pela Contratada: Raimunda Mendes Costa. Assina pela Contratante: Manoel Filho Ribeiro.

O Município de Santana do Cariri – CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Edital para Premiações de Quadrilhas Juninas no âmbito do Município de Santana do Cariri-CE, destinado à seleção e premiação de coletivos culturais atuantes na preservação, promoção e difusão das tradições juninas.

A ação será realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, visando reconhecer, incentivar e fortalecer as manifestações culturais populares, especialmente as quadrilhas juninas, contribuindo para a valorização da cultura local e do patrimônio imaterial do município.

As condições de participação, critérios de seleção, documentação exigida, valores das premiações, cronograma e demais disposições constam no edital e seus anexos, disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri.

Salitre/CE, 28 de maio de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: ACEBB26E

Santana do Cariri – CE, 08 de junho de 2026.

YPSILON RODRIGUES FÉLIX

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Romaria

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº: 09.06.01/2026 - PREVISAN

Designa servidor para empreender viagem que indica, concede diária e dá outras providências.

A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: B9BEA8BF

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SIDE003/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir;

NOME: LUCAS LEVIR DO VALE GOMES CARGO/ FUNÇÃO: DIRETOR DE BENEFÍCIOS Destino: NATAL - RN Valor da diária: R$ 500,00 – Quinhentos reais. Total concedido: R$ 1.500,00 – Um mil e quinhentos reais. CPF: 077.xxx.xxx-32 Período: 10 e 12 de junho de 2026 Quantidade de diárias: 03 (Três)

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir LUCAS LEVIR DO VALE GOMES, com a finalidade de comparecer ao 59º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, na cidade de Natal - RN.

Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo;

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público que realizará as 08:00, do dia 15 de junho de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SI-DE003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de capeamento asfáltico na Rua Professora Maria Hermínia, com utilização de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu/CE Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected].

Senador Pompeu/CE, 09 de Junho de 2026.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6FB80208

ESTADO DO CEARÁ

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 09 de junho de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente – PREVISAN

Publicado por: Isa Maria Peixoto Vidal Código Identificador: DDCFAB73

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Nº 001/2026 – SEMAS PREGÃO ELETRÔNICA

OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:

1 - VLC LOCACAO DE VEICULOS CONSTRUCAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

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