DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

Secretaria Municipal de Cultura e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico para realização de diversos eventos previstos no calendário cultural do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, por meio da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 23 de maio de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Allamo Edgar Fernandes Rolim.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E8DEA207

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.05.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 23.05.02/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.04.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa CONSTRUTORA LIMP.URB. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico para realização de diversos eventos previstos no calendário cultural do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, por meio da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 23 de maio de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Antônio Ítalo Luciano Farias.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F50B9F94

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.05.03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 23.05.03/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.04.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa JOSE ABIDENAGO NOBRE LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico para realização de diversos eventos previstos no calendário cultural do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, por meio da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 23 de maio de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e José Abidenago Nobre.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 19C8CAEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.06.01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.29.02

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 02.06.01/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.05.29.02. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa IL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 39.942.698/0001-08. Objeto : Contratação de Show Artístico dos Artistas/Cantores Iguinha e Lulinha, a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 450.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência do Contrato: Até 02 de junho de 2027, sendo que o show realizar-se-á no dia 03 de junho de 2026,em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Alberto Salomão Cavalcanti Simão.

Data de Assinatura do Contratato: 02 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E43ADC6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.06.01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.29.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 03.06.01/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.05.29.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, Inscrita no CNPJ nº. 21.488.092/0001-70. Objeto : Contratação de Show Artístico dos Artistas/Cantor Rey Vaqueiro, a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência do Contrato: Até 03 de junho de 2027, sendo que o show realizar-se-á no dia 04 de junho de 2026,em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Maria Valmira Silva de Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 356886FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.02.14.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.02.14.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação de Barbalha/CE e Lauro José de Souza. Objeto: a contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 11 de maio de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de maio de 2027 o prazo de

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