DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público em comissão de Chefe do Setor de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCA CLERIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) inscrito(a) no CPF sob o nº *.891.753-, no cargo público de provimento comissionado de Chefe do Setor de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de junho de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 1FF241AC

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 120/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE INDICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público em comissão de Chefe do Setor de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTONIA VALDENEIDE ARAÚJO MONTEIRO, brasileiro(a), portador(a) inscrito(a) no CPF sob o nº *.849.203-, no cargo público de provimento comissionado de Chefe do Setor de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús torna pública a relação das inscrições habilitadas na etapa de avaliação documental do Edital nº 001/2026 – PNAB.

CATEGORIA ARTISTA SOLO 1.Acelino Silva Pereira – CPF: XXX.XXX.133-39 – Inscrição Válida;

2.Manoel Brandão de Oliveira – CPF: XXX.XXX.613-84 – Inscrição Válida;

3.Valter Alves Louro – CPF: XXX.XXX.083-49 – Inscrição Válida; 4. F rancisco Edmilson Felix Bezerra – CPF: XXX.XXX.628-03 – Inscrição Válida;

5.Cicero Ribeiro da Silva – CPF: XXX.XXX.733-15 – Inscrição Válida;

6.Antônio Lima Ribeiro – CPF: XXX.XXX.813-55 – Inscrição Válida; 7.Luiz Pereira da Silva – CPF: XXX.XXX.343-04 – Inscrição Válida; 8.Otacilio Alves de Oliveira – CPF: XXX.XXX.013-00 – Inscrição Válida;

9.Valdecilio Lourenço do Nascimento – CPF: XXX.XXX.443-19 – Inscrição Válida; 10.Antônio Pereira da Silva Junior – CPF: XXX.XXX.818-50 – Inscrição Válida.

CATEGORIA TRIOS MUSICAIS

11.Francisco Luiz da Silva – CPF: XXX.XXX.343-04 – Inscrição Válida; 12.José Fernandes da Silva – CPF: XXX.XXX.078-12 – Inscrição Válida;

13.José Henrique Bezerra – CPF: XXX.XXX.821-04 – Inscrição Válida; 14.João Araújo de Sousa – CPF: XXX.XXX.043-00 – Inscrição Válida; 15.Francisco Dias de Oliveira – CPF: XXX.XXX.658-40 – Inscrição Válida; 16.Luiz Pereira de Oliveira – CPF: XXX.XXX.188-07 – Inscrição Válida.

CATEGORIA GRUPOS OU BANDAS

17.Francisco Riley Gomes da Silva – CPF: XXX.XXX.383-79 – Inscrição Válida;

18.Francisco Gomes Bezerra – CPF: XXX.XXX.403-64 – Inscrição Válida; 19.Israel Farias Militão – CPF: XXX.XXX.773-98 – Inscrição Válida;

20.Antônio Sousa da Silva – CPF: XXX.XXX.163-55 – Inscrição Válida;

21.José Felix de Moura Filho – CPF: XXX.XXX.233-20 – Inscrição Válida;

22.Francisco Rômulo Gomes da Silva – CPF: XXX.XXX.663-63 – Inscrição Válida;

23.Bruno Bezerra da Silva – CPF: XXX.XXX.213-77 – Inscrição Válida;

24.Ismael Santino Domingos – CPF: XXX.XXX.013-66 – Inscrição Válida.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de junho de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: B44007CC

SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026

Os candidatos acima relacionados terão o prazo de 03 (três) dias úteis , contados da data de publicação deste resultado, para interpor recurso administrativo, conforme disposto no Edital nº 001/2026 – PNAB. O recurso deverá ser apresentado mediante preenchimento do Anexo IX , devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús, situada na Rua Agostinho de Paula Brito, nº 05, Centro, Cariús/CE, no horário de 07h00 às 17h00.

Cariús/CE, 08 de junho de 2026.

ANTÔNIO ROBÉRIO OTONI LUCAS

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE FOMENTO À ÁREA MUSICAL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto Nomeação nº 005/2025-GAB.

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