DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

Publicado por: Antonio Roberio Otoni Lucas Código Identificador: 3B76BCB8

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Ref. Ao Contrato n.º: 001.2022.07.11.060 – TP - SPDU.

SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE FOMENTO AS DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA PARA FIRMA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RELAÇÃO DE INSCRITOS

1. Zilda Henrique da Silva , CPF nº XXX.XXX.783-04, inscrita na categoria Artesanato – Inscrição Válida ;

2. Maria do Carmo Lima Bezerra , CPF nº XXX.XXX.573-34, inscrita na categoria Artesanato – Inscrição Válida ;

3. Maria Iêide de Sousa Louro , CPF nº XXX.XXX.303-91, inscrita na categoria Artesanato – Inscrição Válida ;

4. Maria do Carmo de Sousa Silva , CPF nº XXX.XXX.653-84, inscrita na categoria Artesanato – Inscrição Válida ;

5. Antônia Maria da Silva , CPF nº XXX.XXX.203-72, inscrita na categoria Artesanato – Inscrição Válida ;

6. Francisco Leonardo da Silva , CPF nº XXX.XXX.213-65, inscrito na categoria Artesanato – Inscrição Válida ;

07.Gabriele Lopes Silva , CPF nº XXX.XXX.663-05, inscrita na categoria Artesanato – Inscrição Válida ;

1. Antônia Correia da Silva , CPF nº XXX.XXX.258-95, inscrita na categoria Artesanato – Inscrição Válida ;

2. Rita de Cássia Marinho da Silva , CPF nº XXX.XXX.373-91, inscrita na categoria Artesanato – Inscrição Válida ;

10.José Fernandes da Silva , CPF nº XXX.XXX.973-91, inscrito na categoria Literatura – Inscrição Válida ;

11.Maria das Graças Pereira Damásio , CPF nº XXX.XXX.263-68, inscrita na categoria Literatura – Inscrição Válida ;

12.Francisco Ferreira Leite , CPF nº XXX.XXX.928-69, inscrito na categoria Literatura – Inscrição Válida ;

1. Associação Comunitária do Barro Vila Nova , CNPJ nº XX.XXX.XXX/0001-04, inscrita na categoria Literatura – Inscrição Válida ;

14.Antônio Jocileudo Lima Gomes , CPF nº XXX.XXX.043-89, inscrito na categoria Desenho e Pintura – Inscrição Válida ; 15. Adriano dos Santos Cavalcante , CPF nº XXX.XXX.313-88, inscrito na categoria Desenho e Pintura – Inscrição Válida .

Os candidatos acima relacionados terão o prazo de 03 dias úteis a contar da data de publicação da avaliação documental, para apresentar recurso contestando sua situação documental, preencher o ANEXO IX do edital 002/2026– PNAB edital de Fomento às demais áreas da cultura e encaminhar à sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús, situada na Rua Agostinho de Paula Brito,Nº 05, Centro, Cariús/CE, das 07:00 às 17:00 horas, encaminhando junto cópia de documentação que esteja pendente de acordo com o estabelecido pelo supracitado edital no item 9.1.

Cariús,08 de junho de 2026

ANTÔNIO ROBÉRIO OTONI LUCAS

Secretário de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús Nomeação Nº 005/2025-GAB

Publicado por: Antonio Roberio Otoni Lucas Código Identificador: 5B2A5B7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ERRATA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE, CONFORME MAPP Nº 1508.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Chorozinho avisa aos interessados que na publicação do extrato acima identificado, publicado no diário oficial dos municípios do estado do Ceará, na edição do dia 30/03/2026.

ONDE SE LÊ: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de sua assinatura.

LEIA-SE: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 08 DE FEVEREIRO DE 2026.

CHOROZINHO-CE, 08 DE JUNHO DE 2026

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C83D43D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Infraestrutura Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2026.06.01.01/DLE/SEINFRA/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM VALOR ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR A SER CONTRATADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 12/06/2026 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecno logia.com.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.

Agente de Contratação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0FEEE702

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 556/2026 ERERÉ CEARÁ, 03 DE JUNHO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21