DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IGUATU, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1B12EA78

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 278/2026

cinquenta e quatro reais e quatorze centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.06.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Da vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 20 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 2701-18.122.0002.2.149 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva – Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Em 20 de maio de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 81BECD6C

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

CONSIDERANDO:

1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Várzea Alegre - CE, por meio do OFÍCIO Nº 217/2026 – GABINETE DO PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, DE 19 DE MAIO DE 2026; 2.A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 379/2026 – SEGAB - IGUATU - CEARÁ, EM 20 DE MAIO DE 2026;

3.O Termo de Convênio Nº 08-2025, de 02 de janeiro de 2025, entre o Município de Iguatu e o Município de Várzea Alegre; 4.O Termo de Anuência à cessão da servidora MARIA MAGLINALDA FIGUEIREDO DE SOUSA;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal MARIA MAGLINALDA FIGUEIREDO DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula Nº: 37941, para prestar seus serviços na Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE, sem ônus para o cedente, e efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 01 de junho de 2027, podendo ser renovado por igual período e ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 01 de junho de 2026, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: BCDEF6C4

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.20.05-PMI/SEMA. Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, CNPJ nº. 14.215.718/0001-00. Fornecedor Beneficiário : LUCINEIDE ARAÚJO UCHÔA - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pelo(a) senhora Lucineide Araújo Uchôa, (Sócia Administradora). Valor Global Registrado: R$ 6.954,14 (seis mil novecentos e

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.20.11-PMI/SETRAN. Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, CNPJ nº. 14.215.718/0001-00. Fornecedor Beneficiário : LUCINEIDE ARAÚJO UCHÔA - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pelo(a) senhora Lucineide Araújo Uchôa, (Sócia Administradora). Valor Global Registrado: R$ 7.801,92 (cinco mil e setenta reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.06.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Da vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 20 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 1701-26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito e Transporte). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário Municipal de Trânsito e Transporte. Em 20 de maio de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: AA5415DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2026PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2026PE

A Prefeitura de Ipaporanga, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 19 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026PE. Objeto: O município necessita de meios para garantir que os estabelecimentos de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde possam atender adequadamente às necessidades auditivas de seus usuários, assegurando o acesso e adaptação adequada aos serviços de saúde auditiva.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos

https://compras.m2atecnologia.com.br/https://ipaporanga.ce.gov.br/htt ps://municípioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 9251-5038 ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará.

Ipaporanga/CE, 08 de junho de 2026.

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