Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/06/2026 · pág. 65

DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

Assinado Eletronicamente PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 3EF5DED6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE SRP N°292026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251112/0001-66 - ARP Nº 292026 - ORIGEM: Pregão Nº 1226PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47. DETENTOR DA ARP: A FARIAS DE SOUSA JUNIOR - CNPJ/MF Nº 39.450.634/0001-81. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA AS MANUSEAÇÕES E INSTALAÇÕES EXECUTADAS NO SISTEMA HÍDRICO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 250.217,80 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e dezessete reais e oitenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA -

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: BC6C334A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 27.05.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.11.4

Extrato do Contrato n. 27.05.2026/02. Dispensa de Licitação N. 2026.05.11.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa TECH + COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 54.931.968/0001-60. Objeto : Aquisição de material de construção para pequenas reformas e consertos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 45.048,40 (quarenta e cinco mil e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Cicero Audisio Maranhão de Morais.

Ipaumirim/CE, 27 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 83F5E6C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO CONTRATO N. 27.05.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.11.3

Extrato do Contrato n. 27.05.2026/01. Dispensa de Licitação N. 2026.05.11.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa TECH + COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 54.931.968/0001-60. Objeto : Aquisição de materiais de construção para pequenas reformas e consertos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Desenvolvimento Econômico de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência do

Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Cicero Audisio Maranhão de Morais.

Ipaumirim/CE, 27 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: B3BB1B9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 27.05.2026/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.11.6

Extrato do Contrato n. 27.05.2026/04. Dispensa de Licitação N. 2026.05.11.6. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania e a empresa TECH + COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 54.931.968/0001-60. Objeto : Aquisição de materiais de construção para pequenas reformas e consertos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 31.718,00 (trinta e um mil setecentos e dezoito reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Juliana Samyles de Medeiros Alves e Cicero Audisio Maranhão de Morais.

Ipaumirim/CE, 27 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 2CE46B7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 27.05.2026/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.11.5

Extrato do Contrato n. 27.05.2026/03. Dispensa de Licitação N. 2026.05.11.5. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TECH + COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 54.931.968/0001-60. Objeto : Aquisição de materiais de construção para pequenas reformas e consertos, destinados ao atendimento das necessidades das UBS’s e da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 50.007,00 (cinquenta mil e sete reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Cicero Audisio Maranhão de Morais.

Ipaumirim/CE, 27 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 897AB11A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 482, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO que o servidor Francisco Edvan Nascimento dos Santos, titular do Cargo de Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia, ao qual ascendeu por aprovação em concurso público de provas e títulos, foi empossada em 22 de março de 2023;