DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: FEC90959

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250416/0003-26 - CONTRATO 202505300003- ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.05.01/2025 – DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA: SERAP – SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÉNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 586ACE23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250416/0003-26 - CONTRATO 202505300004- ORIGEM: Pregão Eletrônico n°. 06.05.01/2025 – DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: SERAP – SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÉNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: DD3178C1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250416/0003-26 - CONTRATO 202505300005 - ORIGEM: Pregão Eletrônico n°. 06.05.01/2025 – DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - CONTRATADA: SERAP – SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÉNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 677138CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20251002/0001-84 - CONTRATO Nº

202512050001 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 1011.01.2025-SEINFRA - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS

COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CAPITÃO DIONÍSIO DE MATOS FONTES, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR ADITIVADO: R$ R$ 699,09 (Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Nove Centavos)- VALOR ATUALIZADO: de R$ 437.811,85 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Onze Reais e Oitenta e Cinco Centavos) - DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 105CE130

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20251112/0001-66 - CONTRATO Nº 202512290001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônica - 1012.01.2025-SEINFRA - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR ATUALIZADO: R$ 123.846,30 (Cento e Vinte e Três Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta Centavos) - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 20B3C0F1

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 030, DE 04 DE JUNHO DE 2026

Declara luto oficial, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75 , da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e

CONSIDERANDO o infausto falecimento na data de 04 de junho de 2026 do Sr. RAIMUNDO ROBERTO LOPES MENESES ;

CONSIDERANDO , também, que se tratava de pessoa de elevado espírito público, tendo sido Vereador por cinco mandatos e Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova no biênio de 1989-1990;

CONSIDERANDO , ainda, que foi Secretário de Administração no período de 1997 a 2000 e Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no período de 2009 a 2012;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado como de “Luto Oficial”, no Município de Morada Nova, os dias 04, 05 e 06 de junho de 2026, em homenagem “post mortem” do Poder Público Municipal ao Sr. RAIMUNDO ROBERTO LOPES MENESES.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de junho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 6E665811

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 031, DE 08 DE JUNHO DE 2026

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