Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/06/2026 · pág. 118

DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

Saneamento da ASSEMAE, que será realizado nos dias 25 a 30 de maio de 2026, no Parque de Eventos Festa da Uva, em Caxias do Sul-RS.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 22 dias do mês de maio de 2026.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 7BA4A646

SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 03 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 03 DE JUNHO DE 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 03 DE JUNHO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO IRISMAR DE OLIVEIRA SOUSA

RUSSAS/CE, 03 DE JUNHO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.28.05.2026 - SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.28.05.2026-SEINF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE RUSSAS/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 03 de junho de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 849A8B9F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20220607.001, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.06.07.2022-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20220607.001, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.06.07.2022-SEMED.

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20220607.001, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.06.07.2022-SEMED, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERARDO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, INEP 23132434, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RAMAL DE FLORES, S/N, ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7CE3528B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS N° 20230606.002;20230606.003;20230606.004, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – DIVERSAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR; SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS N° 20230606.002;20230606.003;20230606.004, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – DIVERSAS, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA CONTENCIOSA E CONSULTIVA PARA ATENDER AOS INTERESSES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 03 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 03 DE JUNHO DE 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 03 DE JUNHO DE 2026.

ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES : MARIA VIEIRA LIMA COELHO-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR; ANA KELLY LEITÃO DE CASTROSECRETARIA DE SAÚDE E ALUISIO JORGE LIMA PEREIRASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

ASSINA PELA CONTRATADA : CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA

RUSSAS/CE, 03 DE JUNHO DE 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA Secretaria de Gestão de Pessoas