Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/06/2026 · pág. 2

DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 05.01 – Secretaria de Administração e Finanças; Atividade: 04.122.0402.2.013.0000 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviço de Consultoria – Pessoa Jurídica; Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. Vigência: de 01 de Junho de 2026 até 01 de Junho de 2027. Data da Assinatura: 01 de Junho de 2026.

MARIA SIMONE DA SILVA - Secretária de Administração e Finanças - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C87C3338

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.01.03

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.01.03

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.01.03 - Órgão Contratante: Secretaria de EDUCAÇÃO. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº CE-003/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa Contratada: F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.623.908/001-21. Representante da Contratada: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DISPONIBILIZAÇÃO DE

ACOMPANHAMENTO CONTROLE GERENCIAMENTO DE AVENCAS E EXECUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 08.01 – Secretaria de EDUCAÇÃO; Atividade: 12.122.0402.2.066 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de EDUCAÇÃO. Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Fonte: 1500100100 Receita de Impostos e Transf. Educação 1550000 Transf. do Sálario Educação. Vigência: de 01 de Junho de 2026 até 01 de Junho de 2027. Data da Assinatura: 01 de Junho de 2026.

MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA -

de Impostos e transf. Saúde. Vigência: de 01 de Junho de 2026 até 01 de Junho de 2027. Data da Assinatura: 01 de Junho de 2026.

ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA - Secretária de SAÚDE - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 010B9876

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.01.05

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.01.05

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.01.05 - Órgão Contratante: Secretaria DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº CE003/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa Contratada: F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.623.908/001-21. Representante da Contratada: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE GERENCIAMENTO DE AVENCAS E EXECUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0701 – Secretaria DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; Atividade: 08.244.0807.2.037 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Fonte: 15000 Recurso não vinculados de impostos. Vigência: de 01 de Junho de 2026 até 01 de Junho de 2027. Data da Assinatura: 01 de Junho de 2026.

FRANCISCA VALDELICE DO VALE -

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: B783D3FB

Secretária de Educação - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 048EC712

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.01.06

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.01.06

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.01.04

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.01.04

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.01.04 - Órgão Contratante: Secretaria de SAÚDE. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº CE-003/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa Contratada: F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.623.908/001-21. Representante da Contratada: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE GERENCIAMENTO DE AVENCAS E EXECUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0602 – Secretaria de SAÚDE; Atividade: 10.122.0402.2.016 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de SAÚDE. Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Fonte: 1500100200 Receita

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.01.06 - Órgão Contratante: Secretaria DE INFRAESTRUTURA. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº CE-003/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa Contratada: F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.623.908/001-21. Representante da Contratada: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE GERENCIAMENTO DE AVENCAS E EXECUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0901 – Secretaria DE INFRAESTRUTURA; Atividade: 15.122.0402.2082 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria DE INFRAESTRUTURA. Elemento de Despesas: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Fonte: 15000 Recurso não vinculados de impostos. Vigência: de 01 de Junho de 2026 até 01 de Junho de 2027. Data da Assinatura: 01 de Junho de 2026.