DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

considerada vencedora a proposta de menor valor, persistindo empate será adotado de critério de sorteio.

As demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 2026.05.19.1 permanecem inalteradas.

Araripe/CE, 09 de junho de 2026.

THAMIRIS CARVALHO MENDES - Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 73D4462C

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ERRATA / RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.05.19.2

MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público nº 2026.05.19.2, que tem por objeto a seleção de Organização Social qualificada, sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão visando a operacionalização, gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde nas Unidade Básicas de Saúde do Município de Araripe.

Ficam alterados os seguintes itens: ONDE SE LÊ: Item 14.5.8 - Havendo empate, será declarada vencedora a Organização Social que apresentar a maior nota da proposta financeira. Persistindo a igualdade de pontuação, será adotado o critério experiência como fator de desempate (P1); LEIA-SE: Item 14.5.8 - Havendo empate, será declarada vencedora a Organização Social que apresentar a maior nota da proposta financeira. Persistindo a igualdade de pontuação, será considerada vencedora a proposta de menor valor, persistindo empate será adotado o critério de sorteio; As demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 2026.05.19.2 permanecem inalteradas.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.22.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.04.22.01 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE UBS E PSF DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. , que se realizará no dia 25 de Junho de 2026 (25/06/2026), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Arneiroz/CE, 10 de junho de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DESOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro(a).

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 48646541

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Araripe/CE, 09 de junho de 2026.

THAMIRIS CARVALHO MENDES - Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: A62A3C4C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-PE , que tem como objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 82/2024 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/06/2026 até o dia 23/06/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 23/06/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –

Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 10 de Junho de 2026.

Publicado por:

Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F05646D9

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: MARIA SERAFIM DOS SANTOS Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para MARIA SERAFIM DOS SANTOS, localizado no Sítio São Joao, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E517A5EB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: MARIA SERAFIM DOS SANTOS Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para MARIA SERAFIM DOS SANTOS com CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) localizado no Sítio São Joao, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Recebimento de Licença Título: MARIA SERAFIM DOS SANTOS Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para MARIA SERAFIM DOS SANTOS, localizado no Sítio São Joao, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B35E4313

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5