DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ÁCUMULO DE CARGO

No ato da inspeção médica o candidato deverá estar portando o resultado dos seguintes exames laboratoriais e de imagem:

a) Hemograma completo;

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 91E18A98

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 585, DE 3 DE JUNHO DE 2026.

b) Colesterol (HDL);

c) Colesterol (LDL);

d) Colesterol Total;

e) Creatina;

f) Fosfatase Alcalina;

g) Glicemia;

h) Grupo Sanguíneo + Fator RH;

i) Parasitológico de Fezes;

j) Raio X de tórax PA;

k) Sumário de Urina;

l) TGO; m) TGP; n) Triglicerídios; o) Ureia; p) VDRL.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 5 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2026, efetuada por meio do Decreto Municipal nº 58, de 8 de maio de 2026;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 507, de 9 de junho de 2006, que institui o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.099, de 4 de julho de 2025, que reestruturou a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba – AMMAI e criou, em seu quadro próprio de pessoal, os cargos efetivos de Fiscal Ambiental e Analista Ambiental; e CONSIDERANDO a necessidade de provimento dos cargos efetivos criados para assegurar o adequado desempenho das competências legais atribuídas à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba – AMMAI, especialmente as relacionadas à fiscalização, licenciamento, monitoramento e proteção ambiental no âmbito do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Cargo: Fiscal Ambiental JOÃO PAULO NUNES DA COSTA VALDIR MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR

Cargo: Analista Ambiental AMANDA INGRIND SOUSA DUARTE

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3425B0E1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 584, DE 3 DE JUNHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 5 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2026, efetuada por meio do Decreto Municipal nº 58, de 8 de maio de 2026;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 507, de 9 de junho de 2006, que institui o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.099, de 4 de julho de 2025, que reestruturou a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba – AMMAI e criou, em seu quadro próprio de pessoal, os cargos efetivos de Fiscal Ambiental e Analista Ambiental; e

CONSIDERANDO a necessidade de provimento dos cargos efetivos criados para assegurar o adequado desempenho das competências legais atribuídas à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba – AMMAI, especialmente as relacionadas à fiscalização, licenciamento, monitoramento e proteção ambiental no âmbito do Município de Irauçuba. RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. AMANDA INGRIND SOUSA DUARTE , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL AMBIENTAL , integrante do quadro permanente de pessoal da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA – AMMAI, entidade da Administração Pública Indireta do Município de Irauçuba/CE, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Art. 1º. Nomear a Sra. NEYANE FERREIRA CRUZ , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de ANALISTA AMBIENTAL , integrante do quadro permanente de pessoal da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA – AMMAI, entidade da Administração Pública Indireta do Município de Irauçuba/CE, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2543F625

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 590, DE 9 DE JUNHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 5 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 9 de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.099, de 4 de julho de 2025, que reestruturou a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba – AMMAI e criou, em seu quadro próprio de pessoal, os cargos efetivos de Fiscal Ambiental e Analista Ambiental;

CONSIDERANDO que o pedido de exoneração constitui direito subjetivo do servidor público, decorrente da voluntariedade da permanência no vínculo funcional com a Administração Pública; CONSIDERANDO o requerimento administrativo formal apresentado pela servidora em 8 de junho de 2026, manifestando expressamente seu interesse em se desligar do cargo público; e

CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação funcional da servidora perante a Administração Pública Municipal, com a devida atualização dos registros administrativos e funcionais. RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a Sra. NEYANE FERREIRA CRUZ , servidora pública deste Município, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL , matrícula nº 0000033, lotada na Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMAI.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada todas as disposições contrárias.

Prefeita Municipal

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