DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES , inscrita no CPF sob o nº 043.XXX.XXX-50, ocupante do cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto a Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 10 de junho de 2026.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO

Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: E1FABCFC

e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. NELCIA TURBANO DE SANTANA , inscrito no CPF sob o nº XXX.099.123-XX, para ocupar o cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto a Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 10 de junho de 2026.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 33666BDB

GABINETE

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 1006003/2026-GP

GABINETE

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1006004/2026-GP

PORTARIA Nº 1006003/2026-GP JARDIM/CE, 10 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. SAMIA ROZENO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 923.XXX.XXX-20, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Hospital Municipal de Jardim/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 10 de Junho de 2026.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: DBBECF26

GABINETE

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1006002/2026-GP

PORTARIA Nº 1006002/2026-GP JARDIM/CE, 10 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1006004/2026-GP JARDIM/CE, 10 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. KATIA GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 975.XXX.XXX-72, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Hospital Municipal de Jardim/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 10 de Junho de 2026.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO

Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 4F44E955

GABINETE

PORTARIA Nº 10.06.001/2026/SME

PORTARIA Nº 10.06.001/2026/SME

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 578/2026 E DO EDITAL Nº 001/2026, PASE.

O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo

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