DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

Jardim, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a pessoa jurídica CONSTRUTORA SMART LTDA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E RURAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES, RESÍDUO PÚBLICO E ENTULHO, COM VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA, CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE CANAIS E GALERIAS, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Artigos 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Aparecida R. de Alexandria Salustriano e Marcos Ronniely Holanda Pedroza.

Data de publicação, 02 de junho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: C0EA7498

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260330/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260330/2026, assinado em 10/06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APICULTURA. Processo Administrativo nº 20260330/2026. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20260330/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: IMPLANTA - EMPRESA DE PLANEJAMENTO, PROJETO E CONSULTORIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 10.824.371/0001-41. Valor Global: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência Inicial: 10 de Junho de 2026. Vigência Final: 10 de Junho de 2027. Juarez Nogueira Filho - Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

Jati - CE, 10 de Junho de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 8D726C3E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 202606090001-Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026-SMD. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE CAFÉ DA MANHA, LANCHES, BOLOS, SALGADOS, SUCOS, ALMOÇOS (TIPO QUENTINHA), DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS . Assinatura da Ata: 09.06.2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JOACIR LUCAS DUSRTE, inscrita no CNPJ nº 41.397.076/0001-80, vencedora do LOTE: 02, valor estimado global do lote, R$ 465.209,30 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e nove reais e trinta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 09 de junho de 2026 .

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS - Pregoeira da PMJ.

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 202606090002-Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026-SMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE CAFÉ DA MANHA, LANCHES, BOLOS, SALGADOS, SUCOS, ALMOÇOS (TIPO QUENTINHA), DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS . Assinatura da Ata: 09.06.2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: T C VIEIRA ANTUNES, inscrita no CNPJ nº 32.331.660/0001-41, vencedora do LOTE: 01, valor estimado global do lote, R$ 240.024,70 (Duzentos e quarenta mil, vinte e quatro reais e setenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações. Prefeitura Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 09 de junho de 2026 .

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS - Pregoeira da PMJ.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 5ABD0B2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS-AVISO DE TORNAR SEM EFEITO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁSAVISO DE TORNAR SEM EFEITO.A Prefeitura Municipal de Jucás/CE, por intermédio das Secretarias Municipais Diversas, torna público para conhecimento dos interessados que fica SEM EFEITO o Aviso de Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026-SMD, publicado em 03 de junho de 2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação, integração, operação, monitoramento e gestão de soluções energéticas sustentáveis nas Unidades Consumidoras (UCs) da rede municipal, incluindo ações de eficiência energética, geração distribuída, eletromobilidade e sistemas de gerenciamento energético, com fornecimento, instalação, configuração, operação e manutenção dos sistemas, visando à redução de custos e à modernização da infraestrutura energética municipal. O presente ato decorre da necessidade de adequação da modalidade licitatória a ser adotada para a contratação pretendida. Jucás/CE, 09 de junho de 2026.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS

Pregoeira / Prefeitura Municipal de Jucás.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 6A013C81

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 46/2026

DECRETO Nº 46/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto Federal nº 78.231, de 12 de agosto de 1976, que organiza as ações de Vigilância Epidemiológica e institui o Programa Nacional de Imunizações – PNI;

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