DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

GONÇALVES, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

BANABUIÚ/CE, EM 15 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D0B51801

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.05.06/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.27.04

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 28.05.06/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.05.27.04. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa MARI FERNADEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº. 41.858.720/0001-70. Objeto : Contratação de Show Artístico da Artista/Cantora Mari Fernadez, a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, sendo que o show realizar-se-á no dia 12 de junho de 2026,em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Mariana Fernandes de Sousa.

Barbalha/CE, 28 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 10227ABE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.12.01

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.12.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 6/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 900011/2024/FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para as Cozinhas Escolares da rede de ensino em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/000930, totalizando o valor de R$196.508,25 (cento e noventa e seis mil quinhentos e oito reais e vinte e cinco centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação e Autorização: 15 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0699F110

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.12.02

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.12.02 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 3/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº

900011/2024/FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para as Cozinhas Escolares da rede de ensino em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.499.939/0001-76, totalizando o valor de R$ 50.548,96 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação e Autorização: 15 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 40301D43

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.12.03

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.12.03 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 900011/2024/FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para as Cozinhas Escolares da rede de ensino em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa O MOVELEIRO CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.773.990/0001-02, totalizando o valor de R$ 53.792,10 (cinquenta e três mil setecentos e noventa e dois reais e dez centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação e Autorização: 15 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 880388C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.05.01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.15.05.01.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 18.05.01/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.15.05.01. Fundamento da Contratação: Artigo Art. 74, inciso III, al.f, § 3º da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa FUNDAÇÃO DOM CABRAL – FDC , inscrita no CNPJ nº.19.268.267/0001-92. Objeto : Contratação da Fundação Dom Cabral – FDC, por intermédio da Barros Soluções em Gestão, para viabilizar a participação de dirigentes e servidores da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE no Programa de Desenvolvimento de Dirigentes – PDD Juazeiro Turma 2, garantindo acesso às atividades de capacitação executiva, conteúdos especializados e ações voltadas ao desenvolvimento de competências estratégicas aplicadas à gestão pública municipal. Valor Total do Contrato : R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos eais). Vigência do Contrato: Até 17 de maio de 2027, sendo que o curso iniciar-se-á no dia 19 de maio de 2026,em local público determinado pela Fundação. Signatários : Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Adilson Demétrio de Amorim.

Barbalha/CE, 18 de maio de 2026.

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