DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4454ECEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.15.01

AAVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LIICTAÇÃO Nº 2026.06.15.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes destinados ao Programa Municipal de Incentivo à Atividade Física, desenvolvido no âmbito da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 18 de junho de 2026, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar .

Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Barbalha/CE, 15 de junho de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ, Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6C5EBA21

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.1

endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/ptb r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] .

Barbalha/CE, 15 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A4250316

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 20.05.005/2026

PORTARIA Nº 20.05.005/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026.

A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 20 e 21 de maio de 2026, iniciando o deslocamento dia 20/05 e retornando dia 21/05 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicílio em hospital de referência do Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de maio de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3A7A1E55

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 22.05.006/2026

PORTARIA Nº 22.05.006/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026.

A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade - Pregão

TIPO - Eletrônico Critério de Julgamento – Menor Preço por Lote

Edital Nº 2026.06.15.1

Art. 1º - Conceder ao Sr. Jose Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF: 024.xx.xxx-92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 24 e 25 de maio de 2026, iniciando o deslocamento dia 24/05 e retornando dia 25/05 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos judicializados e formulas do programa APLV.

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Fundamentação Legal: Art. 28º, Inciso I e Art. 6º no inciso XLI, Lei Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar para a Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de junho de 2026 , a partir das 08:30 horas.O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de junho de 2026 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de maio de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A64934C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

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