DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DA03A2E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.01/PE-SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.01/PESRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Início da entrega das Propostas: 17/06/2026 ás 17h00 . Abertura das propostas: 03/07/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio https://www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 15 de junho de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C262A6A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1209.01-2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1209.01-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, SERVIÇOS DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 29 de maio de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 6FAB9CC6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.15.4

A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato de Homologação e Autorização de Contratação Direta da Dispensa de Licitação nº 2026.05.15.4 publicado no dia 28 de maio de 2026, na Edição nº 3975 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará que passará a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ: Valor global de R$: 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais)

LEIA-SE: Valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais)

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 5F7DB6B7

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.13.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.06.01/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.13.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria da Proteção Social de Milagres/CE e o Sr. FERNANDO HUGO BELÉM GOMES. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO II - BAIRRO TRIÂNGULO, MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de dezembro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 16 de Junho de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Fernando Hugo Belém Gomes.

Meruoca/CE, 16 de junho de 2026.

Milagres/CE, 15 de junho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B471C2B8

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2212.01/2023, cujo objeto é REFORMA DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS, CENTRO, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.CONTRATANTE:

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 37160393

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.13.2

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.06.02/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.13.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria da Proteção Social de Milagres/CE e o Sr. JOSÉ GREGÓRIO LOPES. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA PADRE CÍCERO, 192 - BAIRRO

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