DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988
Posto De Posto De Revenda De Derivados De Petroleo José Leite Fechine LTDA CNPJ: 07.137.895/0001-50
FRANCISCO JOSÉ GOMES LEITE
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: A961F40E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA ,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição Federal de 1988, bem como o item 12.27 do Edital do Concurso Público nº 01/2022, publicado em 04 de outubro de 2022, que prevê o prazo de validade do certame em 02 (dois) anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez por igual período,
CONSIDERANDO que a homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2022 foi publicada no Diário Oficial em 11 de julho de 2024;
RESOLVE :
Art. 1º Fica prorrogado, por igual período de 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2022 da Câmara Municipal de Mombaça/CE, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.
Art. 2º Em razão da presente prorrogação, o concurso público permanecerá válido até 11 de julho de 2028.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital nº 01/2022 e demais atos referentes ao certame. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Mombaça/CE, 15 de junho de 2026. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MOMBAÇA-CE, 15 de junho de 2026.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Presidente – Biênio 2025/2026
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: D62E1B48
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 1506001/2026 CONCEDE DIÁRIA À CAROLINE SILVA BRAGA EVANGELISTA QUEIROGA
Portaria Nº 1506001/2026
Concede diária.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução Nº 153 de 14 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, no dia 16 de junho de 2026, conforme dados abaixo, para participar do SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS, que se realizará no dia 16 de junho de 2026 no Centro de Eventos, na cidade de Fortaleza/CE.
Vereadora: CAROLINE SILVA BRAGA EVANGELISTA QUEIROGA ldentidade Nº: 2008XXX012XX9 - CPF Nº: 046.XXX.023-XX Cargo/Função: VEREADORA
| LOCALIDADE | NÚMERO DE DIÁRIAS |
VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|
| FORTALEZA-CE | 1 | 360,00 | 360,00 |
| TOTAL | - | - | 360,00 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 15 de junho de 2026.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 5691254E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001-2026SMS-DE
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça-CE, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica Nº 001-2026SMS-DE, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL - REFERENTE A PROPOSTA DE Nº 12063849000125002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PARA O ANO DE 2026 SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. Empresa Vencedora: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 16.902.612/0001-00, com o Valor Global de R$ 30.517,52 (trinta mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), vencedora do LOTE ÚNICO. Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.
Mombaça-CE, em 15 de junho de 2026.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: B2821187
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 15062601SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260427/0001-46. CONTRATO Nº 15062601SMS. ORIGEM: DISPENSA Nº 0012026SMS-DE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL - REFERENTE A PROPOSTA DE Nº 12063849000125002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PARA O ANO DE 2026 SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL: R$ 30.517,52 (trinta mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0010.2.014 - Desenvolvimento e Manutenção dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde, R$ 30.517,52 no elemento de despesa 44.90.52.00/44.90.52.08. Fonte de recursos: Transferência SUS – Bloco de estruturação. Vigência com início na data de 15 de junho de 2026 e encerramento em 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.
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