DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D29D9132

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02062301SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02062301SDS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023SDS-DP SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 24.670,56 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo ao valor mensal de R$ 2.055,88 (dois mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 1401.08.122.0002.2.044, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/06/2026 e término em 01/06/2027.ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO KLEBER SOUSA SÁ FILHO.

Mombaça-CE, em 29 de maio de 2026.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7EC7225F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.08.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.08.01-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 30 de junho de 2026 , a partir das 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ . Informações poderão ser obtidas ainda pelo endereço eletrônico: [email protected].

Nova Olinda/CE, 12 de junho de 2026.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA -

Pregoeira Oficial do Município

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 0A4EF8E7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.08.02-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.08.02-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, ABSORVENTES GERIÁTRICOS DESCARTÁVEIS, ROUPAS ÍNTIMAS PARA INCONTINÊNCIA E LENÇOL ABSORVENTE INFANTIL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 29 de junho de 2026 , a partir das 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ . Informações poderão ser obtidas ainda pelo endereço eletrônico: [email protected].

Nova Olinda/CE, 12 de junho de 2026.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA - Pregoeira Oficial do Município

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: BCAD27FA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 136/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ, inscrita no CPF: 614.XXX.XX3-05, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 70,00 (Setenta Reais), para participar da apresentação do plano inicial de atuação do SEBRAE em Apoio à Implementação do Consórcio Intermunicipal de Turismo do Cariri, que ocorrera no Sebrae Cariri, Av. Pe. Cícero 2241, loja 40 – Santa Tereza, Juazeiro do Norte - CE, a partir das 10h nos dias 17 de junho do ano corrente.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JUNHO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: C42B9BBC

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49