DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 135/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sra. ANDRESSA DA SILVA SOUSA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, no dia 15 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE. onde irá PARA COMPARECER À XIV EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 2026. Despesa correrá por conta da verba nº 03.01. 04.122.0002.2.141.0000-3.3.90.14.00.
RESOLVE:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Exonerar, a pedido, IVAELIO MENDES DE ALENCAR , inscrito no CPF sob o nº 881.XXX.XX4-00, do cargo de DIRETOR JURÍDICO DA CCA , junto à SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 1A9A45B6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 11:00, do dia 19 de junho de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL VOLTADA AOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E PROFISSIONAIS DE BERÇÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas – Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;.
Nova Russas/CE, 15 de junho de 2026.
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Agente de Contratação
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: FF573559
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 003, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 003, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO, Sra. Andressa da Silva Sousa , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 12 de junho de 2026.
ANDRESSA DA SILVA SOUSA
Secretária Municipal De Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Articulação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 4715CE3B
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 020, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 020, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, no dia 15 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE. onde irá PARA COMPARECER À XIV EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 2026. Despesa correrá por conta da verba nº 1110. 04.122.0002.2.060.0000-3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 12 de junho de 2026.
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 8B61037A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA DECRETO 210/2026
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