DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988
ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR DA SILVA LIMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS
ORÓS/CE, 15 DE JUNHO DE 2026.
GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenadorde Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 2E3BBABE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 001.2023-INEX-SEDUC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N.º CONTRATO: 2023.03.30-0001. N.º ADITIVO: Segundo. INEXIGIBILIDADE N.º 001.2023-INEX-SEDUC. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.03.30-0001 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/03/2025 e término em 05/03/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: CAMPOS CIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 26.669.041/0001-69, CNPJ. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Palhano, Ceará, 06/03/2025.
Art. 1º - Alterar a Portaria 2024.06.06-001GABPREF de 06 de junho de 2024 que dispõe sobre nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais CACS/FUNDEB da educação do quadriênio 2023/2027
Onde se lê:
7. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME
Titular: PERPÉTUA EUSANIRA DE OLIVEIRA Suplente: ALBENAIR MARIA DE SOUSA
Leia-se:
7. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME
Titular: TANISA MORGADO DO NASCIMENTO SILVA Suplente: JOSÉ JOSIMAR DOMINGOS DA SILVA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir do dia 09 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 de junho de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 2100D67D
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.03-001/2026
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026-CP
LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.
N.º CONTRATO: 2023.03.30-0001. N.º ADITIVO: Terceiro. INEXIGIBILIDADE N.º 001.2023-INEX-SEDUC. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.03.30-0001 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/03/2026 e término em 05/03/2027, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: CAMPOS CIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 26.669.041/0001-69, CNPJ. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Palhano, Ceará, 02/03/2026.
LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: 68015B9E
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2026.06.15-001 GABPREF
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA 2024.06.06-001 GABPREF DE 06 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Sr. José Luciano Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.03-001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de construção do Polo de Lazer Beira Rio, no município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 30/06/2026. Abertura das propostas: 30/06/2026 às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local de recebimento e abertura das propostas: Plataforma eletrônica https://bbmnet.com.br/. Local do edital: www.palhano.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bbmnet.com.br/.
Palhano, Ceará, 15/06/2026.
ILARIO NUNES DA SILVA.
Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: CF5BAD84
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
Convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de PalhanoCeará e delibera sobre a sua organização.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA , de Palhano-Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 500/2013, de 26 de agosto de 2013.
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52