DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988
com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: acréscimo de 4,58% (quatro virgula cinquenta e oito porcento) no valor inicial atualizado do litro do ÓLEO DIESEL S-10, nas mesmas condições contratuais, na aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota das diversas unidades administrativas do Município de Penaforte Ceará. Data do Aditivo: 08 de abril de 2026.
Penaforte-CE, 08 de abril de 2026.
LUIS YURI FERNANDES LEITE, Chefe de Gabinete do Prefeito, Prefeitura de Penaforte/CE.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 099BD64E
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
O GABINETE DO PREFEITO do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 6º (Sexto) Aditivo ao Contratual nº 12.06.001/2025-SEMAFI, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE. CONTRATADO: LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.963.931/0002-92. DOS PRAZOS. Vigência de 12/06/2026 até 12/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS YURI FERNANDES LEITE, Chefe de Gabinete, e HÉLIO FERNANDES BEZERRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral do Município de Penaforte/CE.
PENAFORTE/CE, 12 de junho de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: A561F930
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 6º (Sexto) Aditivo ao Contratual nº 12.06.004/2025SEMAFI, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE2025.05.09.01-DIVERSAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE. CONTRATADO: LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.963.931/0002-92. DOS PRAZOS. Vigência de 12/06/2026 até 12/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: HÉLIO FERNANDES BEZERRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PENAFORTE/CE, 12 de junho de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 415F27C8
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 6º (Sexto) Aditivo ao Contratual nº 12.06.006/2025-SEMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE. CONTRATADO: LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.963.931/0002-92. DOS PRAZOS. Vigência de 12/06/2026 até 12/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social.
PENAFORTE/CE, 12 de junho de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B65EF4A4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.002/2025-DIVERSAS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Quinto Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.002/2025-DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: acréscimo de 4,58% (quatro virgula cinquenta e oito porcento) no valor inicial atualizado do litro do ÓLEO DIESEL S-10, nas mesmas condições contratuais, na aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota das diversas unidades administrativas do Município de Penaforte Ceará. Data do Aditivo: 08 de abril de 2026.
Penaforte-CE, 08 de abril de 2026.
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretária de Educação, Prefeitura de Penaforte/CE.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: E8387723
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE, torna público o extrato do 6º (Sexto) Aditivo ao Contratual nº 12.06.002/2025-SEDUC, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE. CONTRATADO: LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.963.931/0002-92. DOS PRAZOS. Vigência de 12/06/2026 até 12/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Educação.
PENAFORTE/CE, 12 de junho de 2026.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
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