Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/06/2026 · pág. 56

DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 73CD74D6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.005/2025-DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Quinto Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.005/2025DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: acréscimo de 4,58% (quatro virgula cinquenta e oito porcento) no valor inicial atualizado do litro do ÓLEO DIESEL S-10, nas mesmas condições contratuais, na aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota das diversas unidades administrativas do Município de Penaforte Ceará. Data do Aditivo: 08 de abril de 2026.

Penaforte-CE, 08 de abril de 2026.

CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário de Infraestrutura, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 3DA480DE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 6º (Sexto) Aditivo ao Contratual nº 12.06.005/2025-SEINFRA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01DIVERSAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE. CONTRATADO: LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.963.931/0002-92. DOS PRAZOS. Vigência de 12/06/2026 até 12/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário(a) de Infraestrutura e HÉLIO FERNANDES BEZERRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PENAFORTE/CE, 12 de junho de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 409ECFB0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.003/2025-DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Quinto Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.003/2025-DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-.

Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: acréscimo de 4,58% (quatro virgula cinquenta e oito porcento) no valor inicial atualizado do litro do ÓLEO DIESEL S-10, nas mesmas condições contratuais, na aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota das diversas unidades administrativas do Município de Penaforte Ceará. Data do Aditivo: 08 de abril de 2026.

Penaforte-CE, 08 de abril de 2026.

CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretária de Saúde, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 515A3F29

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 6º (Sexto) Aditivo ao Contratual nº 12.06.003/2025-SEMAFI, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE. CONTRATADO: LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.963.931/0002-92. DOS PRAZOS. Vigência de 12/06/2026 até 12/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde.

PENAFORTE/CE, 12 de junho de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: F255BFA3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 029/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, Neila Vitoriano de Sousa, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Piquet Carneiro, Francisca Aparecida Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 336 de 12 de janeiro de 1991,

DECRETA:

Art. 1º – Fica convocada a 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, no Auditório Municipal Vereador Sabino Chagas Sales, na cidade de Piquet Carneiro, com a finalidade de discutir o Tema da Conferência e elaborar propostas para as Conferencias Regionais e Estadual. Art. 2º – A 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes terá como Tema: ― Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa‖;