DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

Art.3º – A coordenação geral da 10ª Conferência ficará a cargo do Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.

Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá:

I – orientar e acompanhar a realização e resultados das Conferências Livres;

II - orientar e acompanhar a realização e resultados da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; III – preparar e acompanhar a operacionalização da 10ª Conferência Municipal;

IV – dar suporte técnico-operacional durante o evento; V – organizar e coordenar a 10ª Conferência Municipal; VI – mobilizar o público alvo para participar das conferências. Art.5º. As despesas com a realização da conferência correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, previstas no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art.6º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 11 de junho de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DA SILVA Presidente do CMDCA

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 99860E08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 041/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Assembleia Legislativa do Ceará na data 15/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Assembleia Legislativa do Ceará na data 15/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 11 de junho de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 19F63831

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 043/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDRE LEONCIO BERNADO MONTEIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diaria, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Assembleia Legislativa do Ceará na data 15/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 11 de junho de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: CA57ED5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 041/2026 SMECD

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 11 de junho de 2026

RESOLVE:

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: EEE4F226

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 042/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a (o) senhor(a) RAIMUNDA JUCILEIDE ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de PSICOLOGA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária,

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 3 (três) diárias, PARTICIPAR DO XX SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MINICIPAIS DE EDUCAÇÃO E I FÓRUM DOS PRESIDENTES DO CACS FUNDEB DO CEARÁ

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

II - Local Eusébio/CE, Uncme-ce/sede do CME no período de 16/06/2026 a 18/06/2026.

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