DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA –

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 04A8EDEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º PE-005/2026-SESA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL MAXILAR E MANDIBULAR E CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMP COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 30.06.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO –

Agente de Contratação.

FAZER PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO DIA 16.06.2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 4C69BEE6

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202604300002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260430/0003-20 - CONTRATO Nº 202604300002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica N° INEX-003/2026-SEINFR- CONTRATANTE: J SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O): MARIA DOS ANJOS RODRIGUES DE OLIVEIRA OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE MOURA S/N, BAIRRO CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE EQUIPAMENTOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE , - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:

0401.15.122.0009.2.008 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial da Secretaria de Infraestrutura, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

• VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: F6643803

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202605060001

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00001.20260427/0006-46 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE . Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de maio de 2026. JOSE CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA. CNPJ/MF Nº 14.292.995/0001-16. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 92BAFC61

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202605060005

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00010.20260427/0009-46 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL, TRAB E HABIT. DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de maio de 2026. MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA. CNPJ/MF Nº 14.292.995/0001-16. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 288638FF

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202605110001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260511/0001-20 - CONTRATO Nº 202605110001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica N° INEX-003/2026-SEFINCONTRATANTE: S ECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: MARLENE ALVES SOUSA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA FLORÊNCIO PAES DE MELO, 796-1, CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE, - VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0010.2.001 - Manutencao das Atividades Integradas de Gestao Governamental, R$ 8.400,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: B757FBF3

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202605250001

EXTRATO DE CONTRATO

P ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260525/0001-44 - CONTRATO N° 202605250001 - ORIGEM: Inexigibilidade

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