DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988
Eletrônica N° INEX-003/2026-SECULTCONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: JOSÉ SIDONIO CORTEZA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA PADRE NEGREIROS, 831-1, CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE -
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0006.2.069 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial da Cultura, Turismo e Empreendedorismo, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
- VIGENCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026
Quiterianópolis - CE, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE
CONTRATADA: HERMÍNIO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 854..-34.
FUNDAMENTO LEGAL : Inciso V, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021.
VALOR GLOBAL : R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02.08.244.0806.2.036
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: E0EDCDC5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026INEX
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE
CONTRATADA: JAQUELINE FERNANDES DA SILVA, CPF: 369..-67.
FUNDAMENTO LEGAL : Inciso V, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021.
VALOR GLOBAL : R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02.08.245.0806.2.070
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida e ratificada pela Ordenadora de Despesa, Sra. Antônia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.
Quiterianópolis - CE, 15 de junho de 2026.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 10DDDD89
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026INEX
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO BANCO DE LIVROS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE
CONTRATADA: EDILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF: 538..-53.
FUNDAMENTO LEGAL : Inciso V, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida e ratificada pela Ordenadora de Despesa, Sra. Antônia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.
VALOR GLOBAL : R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0500.12.361.1201.2.008
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00
Quiterianópolis - CE, 15 de junho de 2026.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: FD46EFAC
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026INEX
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida e ratificada pela Ordenadora de Despesa, Sra. Antônia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.
Quiterianópolis - CE, 15 de junho de 2026.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 733F191A
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de
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