DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026/SRP.01 E 017/2026/SRP.02

Órgão Gerenciador: Secretaria de Governo. Empresas Detentoras do Registro de Preços : ENERGÉTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.296.827/0001-95, Valor Total : R$ 429.154,16 (Quatrocentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) e AUTHORITY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.745.568/0001-18, Valor Total : R$ 447.779,76 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 017/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, VENTILADORES, REFRIGERADORES, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E RECARGA PARA IMPRESSORAS ATENDENDO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Ronaldo Oliveira Rocha - Proprietário e Andrea Neila Araujo Yunes - Sócia Administradora. Data das Atas de Registros de Preços: 12/06/2026.

Quiterianópolis - CE, 15 de junho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 6B14B647

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 032/2026. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, PT 1101352-31, CONFORME PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 03/2026-EPQ. Com previsão para abertura do processo dia 01/07/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570.

Quiterianópolis - CE, 15 de junho de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 1D0E947C

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DO RESULTADO FINAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-OBRAS - A Prefeitura Municipal Quiterianópolis/CE, localizada na Avenida Laurindo Gomes Nº 152, Centro, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos , torna público o RESULTADO FINAL da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-OBRAS cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (FAIXA 1) A SER CONTRATADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE , pelo qual

declara como SELECIONADA em 1º lugar a empresa: RESTART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 54.647.033/0001-57. Registra-se que não foram protocolados recursos nesta comissão, face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 24 de abril de 2026 . Informações adicionais encontram-se à disposição em sua sede na Sala da Comissão, pelo telefone: (88) 99683-1570, site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e site oficial da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis https://quiterianopolis.ce.gov.br/.

Quiterianópolis/CE, 15 de junho de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 8ED048C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15.004/2026

A Fundação Cultural de Quixadá, por intermédio da Comissão de Análise e Avaliação designada para condução do Edital de Chamamento Público nº 15.004/2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da fase de habilitação e avaliação das propostas apresentadas para fins de concessão de apoio financeiro aos grupos juninos que integrarão a programação oficial do evento Quixadá Junino 2026 , conforme critérios estabelecidos no instrumento convocatório. Após análise da documentação de habilitação, proposta artística, currículo dos proponentes, histórico-cultural dos grupos e demais requisitos previstos nos itens 6, 7 e 9.2 do edital, a Comissão proferiu o seguinte resultado preliminar: Quadrilha Junina Rainha

GRUPO JUNINO:

Quadrilha Junina Rainha Nordestina: 50 pontos - Categoria A Quadrilha Filhos do Sertão de Custódio: 50 pontos - Categoria A Grupo Junino Cumpade São João: 50 pontos - Categoria A Quadrilha Velho Chico: 45 pontos - Categoria B

Grupo Junino Infantil Cumade Raquel: 15 pontos - Categoria B

Registra-se que a Comissão identificou ressalva quanto à documentação comprobatória apresentada pela Quadrilha Filhos do Sertão de Custódio, especificamente em relação ao histórico-cultural do grupo previsto no item 7.5 do Edital, circunstância consignada no Parecer Consolidado emitido pela Comissão de Análise e Avaliação. Fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, nos termos e prazos previstos no Edital de Chamamento Público nº 15.004/2026, contados da publicação deste resultado preliminar. O Parecer Consolidado contendo a íntegra da análise realizada encontrase disponível para consulta junto à Fundação Cultural de Quixadá e nos canais oficiais de divulgação do Município.

Quixadá/CE, 15 de junho de 2026.

COMISSÃO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO. FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E7B3C207

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2026

PORTARIA Nº 121/2026

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