DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias a partir de 11/05/2026, formulado pela servidora pública ROBERVANIA MATIAS ARAÚJO (Matrícula nº 532), ocupante do cargo público de Agente Administrativo,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder ao(à) servidora ROBERVANIA MATIAS ARAÚJO (Matrícula nº 532), ocupante do cargo público de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias no período de 11/05/2026 a 10/06/2026, autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 11/05/2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 14 de maio de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 09C3817A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0175/2026
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) JOSE JARDEL SILVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Fazer face ao deslocamento a Fortaleza - CE, em 15 e 16 de junho de 2026, Centro de Eventos do Ceará participar do Seminário de Gestores Públicos, o evento promove o diálogo qualificado, a troca de experiências e a disseminação de boas práticas de governança, conectando gestores públicos, essencial para atualização, reflexão e preparação dos municípios frente aos desafios da governança, da sustentabilidade fiscal, da inovação e do uso inteligente de dados e tecnologia., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de Junho de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 4C9A50F8
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0176/2026
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Fazer face ao deslocamento a Fortaleza - CE, em 15 e 16 de junho de 2026, Centro de Eventos do Ceará participar do Seminário de Gestores Públicos, o evento promove o diálogo qualificado, a troca de experiências e a disseminação de boas práticas de governança, conectando gestores públicos, essencial para atualização, reflexão e preparação dos municípios frente aos desafios da governança, da sustentabilidade fiscal, da inovação e do uso inteligente de dados e tecnologia., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de Junho de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: B91F83AB
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0177/2026
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Fazer face ao deslocamento a Fortaleza - CE, em 15 e 16 de junho de 2026, Centro de Eventos do Ceará participar do Seminário de Gestores Públicos, o evento promove o diálogo qualificado, a troca de experiências e a disseminação de boas práticas de governança, conectando gestores públicos, essencial para atualização, reflexão e preparação dos municípios frente aos desafios da governança, da sustentabilidade fiscal, da inovação e do uso inteligente de dados e tecnologia., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de Junho de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: A18B2E5D
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0178/2026
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) CLEUDO HONORTO DE SOUSA, ocupante
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