DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

do cargo de Vereador(a) da Câmara, Fazer face ao deslocamento a Fortaleza - CE, em 15 e 16 de junho de 2026, Centro de Eventos do Ceará participar do Seminário de Gestores Públicos, o evento promove o diálogo qualificado, a troca de experiências e a disseminação de boas práticas de governança, conectando gestores públicos, essencial para atualização, reflexão e preparação dos municípios frente aos desafios da governança, da sustentabilidade fiscal, da inovação e do uso inteligente de dados e tecnologia., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de Junho de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 9D13C01A

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0179/2026

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de Junho de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 2EDBF91B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato n° 0606.01/2025 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MESTRE FELIPE, Nº 1770, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, CEP: 62.920-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, decorrente do processo de contratação direta, pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0017/2025 - SEDUC .

CONTRATANTE: Secretaria de Educação

Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAÚJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Fazer face ao deslocamento a Fortaleza - CE, em 15 e 16 de junho de 2026, Centro de Eventos do Ceará participar do Seminário de Gestores Públicos, o evento promove o diálogo qualificado, a troca de experiências e a disseminação de boas práticas de governança, conectando gestores públicos, essencial para atualização, reflexão e preparação dos municípios frente aos desafios da governança, da sustentabilidade fiscal, da inovação e do uso inteligente de dados e tecnologia., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de Junho de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: BBA1AF0B

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0180/2026

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Fazer face ao deslocamento a Fortaleza - CE, em 15 e 16 de junho de 2026, Centro de Eventos do Ceará participar do Seminário de Gestores Públicos, o evento promove o diálogo qualificado, a troca de experiências e a disseminação de boas práticas de governança, conectando gestores públicos, essencial para atualização, reflexão e preparação dos municípios frente aos desafios da governança, da sustentabilidade fiscal, da inovação e do uso inteligente de dados e tecnologia.,

CONTRATADO(A) : GERARDO ARAÚJO DA COSTA JÚNIOR

VALOR GLOBAL: R $ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até 07 de outubro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GERARDO ARAÚJO DA COSTA JÚNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Quixeré – CE, 03 de junho de 2026

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária Municipal da Educação Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 09774EF8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONSIDERANDO que todos os atos praticados observaram as disposições do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021, inexistindo vícios que comprometam a validade do procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da fase de habilitação do Chamamento Público nº 0006/2026 – SECULT, reconhecendo a regularidade dos atos praticados até a presente data.

Art. 2º ADJUDICAR, para fins de credenciamento e futura contratação conforme a necessidade da Administração e observada a ordem e as condições previstas no edital, os respectivos objetos aos seguintes interessados habilitados:

I – BRUNO CUNHA AMORIM, CPF nº 095.619.913-57, habilitado para a função de Auxiliar Esportivo 02 – Localidade Lagoa da Casca;

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