DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

II – RIAN SOUSA OLIVEIRA, CPF nº 095.324.463-62, habilitado para a função de Auxiliar Esportivo 05 – Localidade Barreiras;

III – ANTONIO JARDILINO LIMA RODRIGUES, CPF nº 020.796.103-41, habilitado para a função de Técnico de Seleção de Futsal Adulto, após cumprimento da diligência e apresentação da documentação complementar exigida.

Art. 3º A presente homologação e adjudicação não geram direito subjetivo à contratação imediata, constituindo o credenciamento mera habilitação do interessado para futura convocação, a qual ocorrerá de acordo com a necessidade, conveniência e oportunidade da Administração Pública, bem como em estrita observância às disposições do edital, à disponibilidade orçamentária e financeira e ao interesse público.

Art. 4º Determino a publicação deste Termo e a adoção das providências administrativas necessárias ao prosseguimento do feito, inclusive para fins de convocação dos credenciados e formalização dos respectivos instrumentos contratuais, quando cabíveis.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Quixeré/CE, 11 de junho de 2026

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Contratação de uma empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestar serviços à Secretaria Municipal de Educação de Russas-CE. O escopo dos serviços inclui locação, hospedagem, personalizações, suporte técnico e treinamento nas funcionalidades de uma Plataforma de Gestão Educacional totalmente baseada na web. Esta plataforma, acessível via internet, será composta por módulos integrados que facilitam a administração e a gestão do setor educacional. - VALOR TOTAL: R$ 43.991,20 (quarenta e três mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos).- PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; 0801.12.361.1201.2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e OUTROS; Elemento de despesa: 3.3.90.40.00-Serv. Tecnologia informação/comunic.-PJ ; SubElemento 3.3.90.40.99- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica-Outros serviços de TIC. Fontes de Recusos: 1540000000 – Transferências do FUNDEB 30%; 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; 1541000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF; 1550000000 – Transferências do Salário Educação; 1500100100 – Receita de Impostos de Transferências – Educação; 1500000000 – Transferência de Recursos não vinculados. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Fundo Municipal de Educação

Assinado Eletronicamente MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5EEC4066

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20230517.002, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.10.05.2023 – GABINETE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20230517.002 , originário da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.10.05.2023 – GABINETE.

OBJETO : LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE COMUNICAÇÃO E SISTEMA DE CONTROLE E RESTREIO DE EQUIPAMENTOS E EQUIPES DE CAMPO, DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ASSINA PELA CONTRATADA : HENRIQUE SOUSA CAETANO ASSINA PELA CONTRATANTE : LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO.

Russas/CE, 15 de junho de 2026.

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3C12F463

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260610.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250813/0001-40 - CONTRATO Nº20260610.001 ORIGEM: Pregão Nº 001.23.10.2025SEMEDCONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA (O) DATASHOPASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Registro Preços para futura

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 96899195

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o extrato do SETIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20210608.004 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-00206052021-SEMUS , a saber: OBJETO DO CONTRATO : REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO FRACASSADA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001.13.04.2021SEMUS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 08 de Junho de 2026 até 08 de Outubro de 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 08 de Junho de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA : LIDUINA MARIA PIRES

Russas/CE, 08 de Junho de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2072D47B

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