DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE FINANÇAS, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20240402.002 - SEFIN, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº.001.27.12.2023-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO : Registro de preços para a futura e eventual contratação de prestação de serviços continuados de locação de impressoras, compreendendo instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos, visando atender às necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de Russas-Ce, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste termo de referência.

FINALIDADE DO ADITIVO : FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 02 de abril de 2026 até 02 de abril de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de abril de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO

ASSINA PELA CONTRATADA : HERMANN LOIOLA SANTOS.

Russas/CE, 02 de abril de 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FC33ED0F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DL1106.01SESA/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará, no período de 15 de junho de 2026 às 11:00h até 18 de junho de 2026 às 11:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL1106.01SESA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 64.727,40 (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte R$ 64.727,40 (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). O Aviso de Contratação Direta encontrase disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 15 de junho de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 01DF1B0F

SECRETARIA DAS FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1506.01SEFIN/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, torna público que realizará, no período de 15 de junho de 2026 às 14:00h até 18 de junho de 2026 às 14:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº 1506.01SEFIN/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FISCAL, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ISSQN, BEM COMO NO MONITORAMENTO FISCAL E NO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 51.200,04 (cinquenta e um mil, duzentos reais e quatro centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 15 de junho de 2026.

FRANCISCO YKARO GONÇALVES DIAS Agente de Contratação

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 4089CC77

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DL1206.01SASTJU/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Juventude, torna público que realizará, no período de 16 de junho de 2026 às 10:00h até 19 de junho de 2026 às 10:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL1206.01SASTJU/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 65.061,00 (sessenta e cinco mil e sessenta e um R$ 65.061,00 (sessenta e cinco mil e sessenta e um reais) reais). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 15 de junho de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F28002FE

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