Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/06/2026 · pág. 72

DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1206002/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1206002/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 039/2025-DL, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria em recursos humanos para a Secretaria de Administração, Finanças e Governo de Salitre/CE. Contratada: F. C. MORAIS CONTABILIDADE. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Francisco Celio de Morais. Assina pela Contratante : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 12 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 81FC335A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1206004/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1206004/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 041/2025-DL, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria em recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde de Salitre/CE. Contratada: F. C. MORAIS CONTABILIDADE. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Francisco Celio de Morais. Assina pela Contratante: Carlos Antônio de Souza Junior.

Salitre/CE, 12 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: E6BC26FF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1206005/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1206005/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 042/2025-DL, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria em recursos humanos para a Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos de Salitre/CE. Contratada: F. C. MORAIS CONTABILIDADE. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 28.460,04 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Francisco Celio de Morais. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8BA5DA7D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1510002/2025

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 1510002/2025. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Salitre/CE torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1510002/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 0108.01/2025-CE, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da conclusão da reforma e ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizada na Rua Novo Horizonte, sede do Município de Salitre/CE, referente ao Contrato de Repasse nº 858588/2017/MSAÚDE/CAIXA e ao Plano de Trabalho nº 1047505-30. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Araguaia Empreendimentos Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 02 (dois) meses, com vigência de 12 de junho de 2026 a 12 de agosto de 2026. Valor Contratual: R$ 627.681,87 (seiscentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0901 10 301 0171 1.028 - Construção e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1700000000 - Outros Convênios da União. Data da Assinatura: 12 de junho de 2026. Carlos Antônio de Souza Junior - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 88D0CAB6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 2020.11.25.01FG

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 2020.11.25.01FG, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 5ª (QUINTA) DO CONTRATO Nº 11.25.01FG E ART. 57, § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93; PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 6 (SEIS) MESES; VALOR CONTRATUAL: R$ 43.920,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301 04 122 0002 2.007 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATADA: DANIELA SAMPAIO DE SOUZA OYADOMARI E ELIETE MARIA MARTINS DE SOUZA; ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL FILHO RIBEIRO. SALITRE/CE, 12 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 746D3714

Salitre/CE, 12 de junho de 2026.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2706001/2025