DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

Eletrônica em 15 de junho de 2026. FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: UNO VIDEO PRODUCOES LTDA. CNPJ/MF Nº 06.206.334/0001-00. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: ADF3F9F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SI-IN001/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura do município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº SI-IN001/2024, decorrente do processo de Inexigibilidade Nº SI-IN001/2024, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

LOCATÁRIO: Secretaria de Infraestrutura;

LOCADOR: MARIA VIEIRA DE SOUZA VIDAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L P SOUSA CONTABILIDADE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E RELATORIOS EM PLANILHAS INFORMATIZADAS DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, EM RELAÇAO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

VIGÊNCIA: 30 de ABRIL de 2026 a 30 de ABRIL de 2027 DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8E364D44

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 036/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

VALOR MENSAL : R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 26 de abril de 2026, à 26 de abril de 2027;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA - Secretaria de Infraestrutura;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA VIEIRA DE SOUZA VIDAL.

CONSIDERANDO o falecimento do servidor municipal JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS ;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à população no exercício de suas funções como servidor deste Município, contribuindo significativamente para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade;

CONSIDERANDO que tal fato gerou profundo pesar e sentimento de solidariedade entre os familiares e munícipes;

SENADOR POMPEU/CE, 23 de abril de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E6077F88

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202406100003

ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 190405/2024-DIVERSAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): DIGITECH DIGITALIZAÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO, TAIS COMO: PROCESSOS CONTABEIS, LICITATORIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: 10 de junho de 2026 a 10 de junho de 2027 DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 5BCECD0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202405030003

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS , ocorrido em 15 de junho de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 622D8947

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

LEI MUNICIPAL Nº 2.452, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Autoria: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1071495-04.2023.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:

ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 220401/2024

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