DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Atestado Médico, em 21.05.2026 e término em 17.09.2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 21.05.2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6AB78B37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.06.15.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.06.15.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.15.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e implementos para máquinas/tratores destinados ao fortalecimento das atividades agropecuárias e serviços urbanos, promovendo o desenvolvimento sustentável do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com abertura marcada para o dia 30 de junho de 2026, a partir das 08:30 horas, inicio de acolhimento das propostas dia 17 de junho de 2026, a partir das 16:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Tarrafas/Ceará, 15 de junho de 2026.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: B1AB2616

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.27.1.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 970746/2024 firmado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 3.214.695,21 (Três milhões, duzentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos)

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 3.214.695,25 (Três milhões, duzentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos e cinco centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 0,04 (Quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso I, alínea ―a‖ c/c artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Empreendedorismo.

CONTRATADA:GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

SIGNATÁRIOS: Edriano Vitor da Silva e José Arthur Xenofone Gomes de Mattos.

DATA: 15 de junho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: EE693960

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.22.1

O Ilmo. Sr. Edriano Vitor da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.05.22.1, em especial, o parecer jurídico, homologo e autorizo a contratação da CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.809.266/0001-05 para Contratação de empresa especializada para manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações constantes no aviso, pelo valor global de de R$ R$ 126.738,38 (cento e vinte e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses e prazo de execução de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tarrafas em 15 de junho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 84A1228D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.09/1

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saude e a empresa MLC SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000125002 da Emenda Parlamentar Nº 20830016., conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$146.730,54 (cento e quarenta e seis mil setecentos e trinta reais e cinqüenta e quatro centavos)

Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Maria Lydiane Costa Silva.

Tarrafas/CE, 15 de Junho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 3C4518D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.09/2

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

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