DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saude e a empresa STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.498.660/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000125002 da Emenda Parlamentar Nº 20830016., conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$192.900,00 (cento e noventa e dois mil novecentos reais)

Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Cesar Rafael Carrega.

Tarrafas/CE, 15 de Junho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: A7BAB1AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.09/3

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saude e a empresa AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.700.478/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000125002 da Emenda Parlamentar Nº 20830016., conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$100.762,60 (cem mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos)

Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Natália Bernichi Bianco.

Tarrafas/CE, 15 de Junho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: DCAB13BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.09/4

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saude e a empresa REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.351.445/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000125002 da Emenda Parlamentar Nº 20830016., conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$92.000,00 (noventa e dois mil reais) Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Eduardo Henrique Perazzo Leite.

Tarrafas/CE, 15 de Junho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: D6D7F039

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.09/5

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saude e a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES -, inscrita no CNPJ sob o nº 05.199.870/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000125002 da Emenda Parlamentar Nº 20830016., conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$51.521,47 (cinqüenta e um mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos)

Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e MABELLI MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA DA SILVA.

Tarrafas/CE, 15 de Junho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: C63CA5A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.09/6

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saude e a empresa DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.122.230/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000125002 da Emenda Parlamentar Nº 20830016., conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$56.600,00 (cinqüenta e seis mil seiscentos reais)

Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Pamala Ursula de Souza Oliveira.

Tarrafas/CE, 15 de Junho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: BB925F44

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 480, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, APROVA O PLANO OPERACIONAL, AS METAS DE MONITORAMENTO E O ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em seu Art. 69, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 227 da Constituição Federal;

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