DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

oitenta e seis centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Maria Ladyanne Costa Silva.

Data da assinatura do contrato: 08 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 204EF79C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.06.02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.23.1. PARTES: O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, notadamente no que toca ao Art. 5º da Lei Orgânica Municipal Nº 2.607/2021.

CONSIDERANDO a legislação municipal que institui e disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de Igualdade Racial – COMPIR e a necessidade de nomeação de seus membros titulares e suplentes para o biênio 2026-2028, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Igualdade Racial do município de Barbalha – CE para a gestão 2026-2028, conforme a seguinte composição: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

1. Secretaria Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 08.06.02/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.23.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa ELETROCENTER INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 58.905.333/0001-40. Objeto: Contratação para o fornecimento de bens permanentes destinados à estruturação e fortalecimento da unidade beneficiária, Instituto de Apoio à Criança com Câncer – IACC, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202441380007, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Barbalha/CE, Valor Total do Contrato : R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Maria do Carmo Ribeiro dos Santos.

Data da assinatura do contrato: 08 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 37661730

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.06.01/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.12.01.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 09.06.01/2026. Dispensa de Licitação nº 2026.05.12.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa F. RICARDO EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 58.247.257/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, implantação de brinquedoteca e execução de oficinas socioeducativas, em conformidade com o Plano de Aplicação dos Recursos oriundos da premiação do CRAS Malvinas – Prêmio Referência Social 2024, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 27.883,48 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Francisco Ricardo Farias Dias.

Data da assinatura do contrato: 09 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 221EBD56

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 22.05.001/2026

PORTARIA Nº 22.05.001/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICÍPIO DE BARBALHA PARA GESTÃO BIENAL 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Titular: Moisés Veloso dos Santos CPF: 021.XXX.XXX-13

Suplente: Sabrina Ferreira dos Santos CPF: 035.XXX.XXX-99

2. Secretaria Municipal de Educação

Titular: Ana Claudia Nogueira Ribeiro CPF:223.XXX.XXX-48

Suplente: Emily Sampaio Rodrigues CPF: 082.XXX.XXX-71

3. Secretaria de Planejamento e Gestão

Titular: Fabiana Araruna Pereira CPF: 016.XXX.XXX-58 Suplente: Claudiana Nascimento de Sousa CPF: 020.XXX.XXX-38

REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

1. Instituições de Ensino Superior

Titular: Natanael Marcolino de Brito CPF: 034.XXX.XXX-81

Suplente: Gabriel Vitor Virgínio Barreto CPF: 101.XXX.XXX-28

2. Religiões de Matrizes Africanas

Titular: Cicero Cristiano de Oliveira CPF: 479.XXX.XXX-87

Suplente: José Alves da Silva CPF: 889.XXX.XXX-68

3. Movimento Negro Unificado

Titular: Jeronimo Gonçalves Da Silva CPF: 041.XXX.XXX-43

Suplente: Maria Joice de Souza Ferreira CPF:271.XXX.XXX-32

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7AF97A85

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 13 .01/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 13 .01/2026 (Cód. CMAS 1)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS CORRESPONDENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025/SAS, DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARBALHA, E AUTORIZA, AD REFERENDUM, O REPASSE DE 04 PARCELAS DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026,

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