DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

TERRANORT EMPREENDIMENTO LTDA , sede a Rua Anastácio Ferreira da Cunha, Nº 594, Bloco A, São Pedro Do Norte, Jucás - Ceará, Cep 63580-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.718.560/0001-51, representada por ASSIRIA ALVES DUARTE, inscrito no CPF sob o n.º 606.356.153-63. No valor de R$ 2.687.478,66 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação nos Diários Oficiais , para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: B07BBCBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.06.11.01.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.06.11.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.06.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260224/0006-00 - CONTRATO Nº 202604130002 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026/PECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: NORD VEICULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos 0 Km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. - VALOR TOTAL: R$ 207.500,00 (duzentos e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0504.10.122.0001.2.023 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Saude, R$ 207.500,00 no elemento de despesa 44905227: Equipamentos e Material Permanente - VEÍCULOS DIVERSOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 2A2D99C4

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260123/0001-28 - CONTRATO Nº 202602270001 - ORIGEM: Pregão Nº 002/2026/PECONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - CONTRATADA(O).....: EDITORA E GRÁFICA NAESCOLA LTDA OBJETO: Aquisição de livros didáticos e suplementares destinados a rede de educação infantil e fundamental com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda- CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.050.618,80 (um milhão e cinquenta mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.365.1202.2.062 - Manutencao da Rede de Ensino Infantil - Pre Escola FUNDEB 30%; 0702.12.361.1203.2.056 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamen tal - FUNDEB 30%, R$ 1.050.618,80 no elemento de despesa, 33903051: Material de Consumo - Material didático - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 73E952E6

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: C2A429AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260224/0006-00 - CONTRATO Nº 202604130001 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026/PECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): AUDAX CAMINHOES LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos 0 Km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. - VALOR TOTAL: R$ 662.000,00 (seiscentos e sessenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0504.10.122.0001.2.023 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Saude, R$ 662.000,00 no elemento de despesa 44905227: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VEÍCULOS DIVERSOS, VEÍCULOS DIVERSOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 1CD1DB1E

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260123/0001-28 - CONTRATO Nº 202602270002 - ORIGEM: Pregão Nº 002/2026/PECONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - CONTRATADA(O).....: TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de livros didáticos e suplementares destinados a rede de educação infantil e fundamental com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda- CE. - VALOR TOTAL: R$ 519.596,00 (quinhentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.365.1202.2.062 - Manutencao da Rede de Ensino Infantil - Pre Escola FUNDEB 30%; 0702.12.361.1203.2.056 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamen tal - FUNDEB 30% - R$ 519.596,00 no elemento de despesa, 33903051: Material de Consumo - Material didático - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: F7677020

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004.2026.PE.SRP.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260304/0002-64 - CONTRATO Nº 004.2026.PE.SRP.01 - ORIGEM: Pregão Nº 004/2026/PE/SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DESPORTO - CONTRATADA(O): OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

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