DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 0325CE. Concorrência Eletrônica nº 0325CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social. CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.340.181/0001-45. OBJETO: empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção de do Centro de Referência de Assistência Social, na localidade de São José, Zona Rural do Município de Ipaporanga/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos I, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 10/04/2026. ASSINATURA: 10/04/2026.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 93FD5EBA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 560, DE 21 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 2 de junho de 2026, pelo Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, exercente no cargo de Diretor do Departamento Técnico de Vigilância Sócioassistencial, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar da capacitação: Gestão Por Resultados – Políticas Públicas da Primeira Infância.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CB7CA105

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 582, DE 2 DE JUNHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 3 de junho de 2026, pelo Servidor Francisco Tarcilio Teles Forte, exercente no cargo de Professor do Ensino Fundamental V, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Coreaú/CE, onde irá participar da Oficina Regional de Construção dos Planos Municipais de Educação 2026-2036.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Tarcilio Teles Forte, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5FF23BBB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 583, DE 2 DE JUNHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 3 de junho de 2026, pelo Servidor Luiz Carlos Lopes Martins, exercente no cargo de Professor do Ensino Fundamental V, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Coreaú/CE, onde irá participar da Oficina Regional de Construção dos Planos Municipais de Educação 20262036.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Luiz Carlos Lopes Martins, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 579, DE 1 DE JUNHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 2 de junho de 2026, pela Servidora Maria do Socorro dos Santos Mesquita, exercente no cargo de Assessora Especial de Gestão, pertencente a Secretaria de Saúde, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar da aula magna da jornada de aprendizagem da capacitação: Gestão Por Resultados – Políticas Públicas da Primeira Infância.

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CF62F705

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.08.29.01 - SEDUC

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.26.01

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Maria do Socorro dos Santos Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C47521ED

OBJETO : Contratação de empresa especializada para executar os serviços de adaptação predial e elétrica para climatização de ambientes em diversas Creches Infantis e Escolas Municipais de Irauçuba - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, com início em 28/05/2026 e término em 26/08/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Alexsandra Braga de Sousa

ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho – ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

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