DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

Irauçuba (CE), 26 de maio de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 075F8948

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2021.07.09.01 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Inclusão e Promoção Social CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI – EPP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº 8.666/93. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário de Inclusão e Promoção Social, Sr. Luan Girão Capistrano, em 07 de maio de 2026, pelas razões abaixo transcritas:

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da Contratada, ao qual foi plenamente aceito pela Contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado, a presente solicitação fundamenta-se na existência de um novo processo de contratação em fase de conclusão, realizado em conformidade com os trâmites legais e administrativos pertinentes, no qual a própria empresa atualmente contratada sagrou-se vencedora do certame. Dessa forma, considerando a iminente formalização de novo vínculo contratual para a continuidade da prestação dos serviços, torna-se desnecessária a manutenção do contratro atualmente vigente, razão pela qual se faz necessária sua rescisão, visando assegurar a regularidade administrativa, evitar sobreposição contratual e garantir maior eficiência na gestão pública.

CONTRATADA:

SHOPPING MEDIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.794.219/0001-97, com o valor global de R$ 22.297,00 (Vinte e Dois Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais), referente aos LOTES 02, 03 e 06.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.03.12.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 26 de maio de 2026.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária da Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9B4C147F

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.03.12.01 - Objeto: Aquisição de Equipamentos, aparelhos e materiais permanentes destinados à implantação e ao funcionamento de dois Centros de Fisioterapia, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: SHOPPING MEDIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.794.219/0001-97, com o valor global de R$ 22.297,00 (Vinte e Dois Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais), referente aos LOTES 02, 03 e 06. Assina pela Contratada: Silvio Delano Lima e Silva. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante : Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária de nº 0506 10 302 0006 2.020 – Manutenção e Funcionamento dos Serviços Especializados em Saúde. Próprio(Fonte 1500100200)SUS(Fonte 1600000000). Elemento/ Subelemento de Despesas Nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.14/ 3.3.90.30.36/ 4.4.60.52.00/ 4.4.90.52.08/ 4.4.90.52.10/ 4.4.90.52.34. Data de Assinatura do Contrato: 27 de maio de 2026.

Irauçuba/CE, 27 de maio de 2026.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DE96DEF0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 25 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2EB0E2A0

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Saúde em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de Equipamentos, aparelhos e materiais permanentes destinados à implantação e ao funcionamento de dois Centros de Fisioterapia, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2021.07.09.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI – EPP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº 8.666/93. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária de Administração, Sra. Rosineila de Lima, em 07 de maio de 2026, pelas razões abaixo transcritas:

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