DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Bruno Romero Pedrosa Monteiro - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Irauçuba(CE), em 24 de outubro de 2025.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária de Finanças Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 578948BA

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ TERMO DE EXTINÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 009/2023 – SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ.

CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI – EPP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº 8.666/93. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Furtado Elias Melo, em 07 de maio de 2026, pelas razões abaixo transcritas:

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da Contratada, ao qual foi plenamente aceito pela Contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado, a presente solicitação fundamenta-se na existência de um novo processo de contratação em fase de conclusão, realizado em conformidade com os trâmites legais e administrativos pertinentes, no qual a própria empresa atualmente contratada sagrou-se vencedora do certame. Dessa forma, considerando a iminente formalização de novo vínculo contratual para a continuidade da prestação dos serviços, torna-se desnecessária a manutenção do contratro atualmente vigente, razão pela qual se faz necessária sua rescisão, visando assegurar a regularidade administrativa, evitar sobreposição contratual e garantir maior eficiência na gestão pública.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos (AUXILIAR DE MECÂNICO - SSP) para prestar serviços na Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ. CONTRATADO: LEANDRO PINTO TEIXEIRA .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso I do art. 137, da Lei Nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como, no pedido da empresa contratada.

JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual se justifica de forma amigável e de comum acordo, ambas as partes concordaram com a presente extinção do contrato. O Sr. Leandro Pinto Teixeira manifestou desinteresse em dar continuidade à prestação dos serviços.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos

Irauçuba/CE, 31 de março de 2026.

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FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretário De Governo, Planejamento E Segurança Cidadã Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DC387A3B

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2021.07.09.01 – SECRETARIA INFRAESTRUTURA.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura

Irauçuba/CE, 25 de maio de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário De Infraestrutura Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D28FDC80

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024020501 CMJ - CONTRATO Nº 20249020 - ORIGEM: Dispensa Eletrônica Nº 2024020601 - CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): COMERCIAL PINHEIRO DE PETROLEO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, PARA USO NO VEÍCULO LOCADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO. - VALOR ADITIVADO: - R$ 3.453,21 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos) - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: EEA3910E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220543

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220543 resultante do CONCORRÊNCIA Nº 2021122101-SEIN.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO

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