DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE..

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-010/2026-DIVERSAS.

VIGÊNCIA: a partir de 19 de Maio de 2026 até 19 de Maio de 2027.

CONTRATADA (O) S N DOS SANTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.445.164/0001-98

ASSINA PELO CONTRATADO: STERFFESON NOBREGA DOS SANTOS, portador do CPF nº 072.750.944-60

ASSINA PELO CONTRATANTE: MAURIVAN SOARES LIMA, portador do CPF sob o nº. 679.372.093-72

DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2026 .

JAGUARETAMA-CE, 18 de Maio de 2026.

MAURIVAN SOARES LIMA

Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C3019A25

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – CONTRATADA: DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , COM SEDE RUA FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARA Nº 634, CENTRO, JAGUARIBARA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ Nº. 58.715.651/0001-48, CREA Nº. 0010579397, REPRESENTADA NESTE ATO POR R OBERTO NOGUEIRA DIÓGENES PEIXOTO , REPRESENTANTE LEGAL E RESPONSÁVEL TÉCNICO, PORTADOR DO CPF Nº. 033.135.943-01 E RG Nº. 2006005099765 SSP-CE, E CARTEIRA PROFISSIONAL CREA Nº. 0618443371. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE-001/2026 - SEJUV . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B (NOVO PAC) NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE . VALOR GLOBAL: R$ 1.435.418,28 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS . DA DOTAÇÃO E RECURSOS : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1801 27 812 0048 1.077 – CONSTRUIR, AMPLIAR EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (QUADRAS, CAMPOS, GINÁSIO E ÁREAS MULTIUSO) ; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 – OUTROS CONVÊNIO DA UNIÃO E 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO : 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. SIGNATÁRIOS: VALMIR VIEIRA DA SILVA (SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE) / ROBERTO NOGUEIRA DIÓGENES PEIXOTO (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: ABF6F06D

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-010/2026-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, AROS E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.06.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 4ED5099F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE DECRETO Nº 1106001-26-GP

DECRETO Nº 1106001/26-GP JARDIM-CE, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NATÁLIA TELES COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. MARIA NATÁLIA TELES COUTINHO;

CONSIDERANDO os relevantes laços familiares e o profundo sentimento de pesar que acomete o Secretário Municipal de Finanças, Sr. Francisco Antônio Coutinho, seus familiares e amigos;

CONSIDERANDO o dever do Poder Público Municipal de prestar homenagens póstumas e manifestar solidariedade aos familiares neste momento de dor e consternação;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Jardim/CE, por 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MARIA NATÁLIA TELES COUTINHO .

Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio-mastro nos prédios públicos municipais, em conformidade com os protocolos oficiais.

Art. 3º Ficam suspensos as atividades administrativas do Município durante o dia 11 de junho de 2026, permanecendo em funcionamento aqueles serviços considerados essenciais.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, em 11 de junho de 2026.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO

Prefeito em Exercício do Município de Jardim/CE

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