DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 034, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art.1º . NOMEAR o Sr. SIGEFREDO MAGALHAES FILHO , portador do CPF nº 546.607.003-30 e RG nº 7744002 MTPS/CE ao cargo comissionado de GERENTE DE SETOR DE MANUTENÇÃO , símbolo CDA-V - Grupo Operacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
R E S O L V E:
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de junho de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 3FEF55C9
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 033, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague ao Sra. MARIA SÔNIA SEVERO DE SOUSA – DIRETORA CONTABIL, a importância de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) correspondente a 50% (uma) diária , referente ao dia 11 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateús–Ce , onde irá participar do Curso Riscos nas Contratações do Planejamento a Fiscalização segundo as decisões dos Tribunais de Contas, Palestrante Prof. Ricardo Dias , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0002.2.026/3.3.90.14.00(485)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 08 de junho de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: BCFAA336
Determinar que se pague ao Sr. ANSELMO THEODORO DOS SANTOS– AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a importância de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) correspondente a 50% (uma) diária , referente ao dia 11 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateús–Ce , onde irá participar do Curso Riscos nas Contratações do Planejamento a Fiscalização segundo as decisões dos Tribunais de Contas, Palestrante Prof. Ricardo Dias , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0002.2.026/3.3.90.14.00(485)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 08 de junho de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 8CAF4C31
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 035, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague a Sr. GONÇALO DE AQUINO MOURÃO NETO – CONTROLADOR AUTARQUICO, a importância de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) correspondente a 50% (uma) diária , referente ao dia 11 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateús–Ce , onde irá participar do Curso Riscos nas Contratações do Planejamento a Fiscalização segundo as decisões dos Tribunais de Contas, Palestrante Prof. Ricardo Dias , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0002.2.026/3.3.90.14.00(485)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66