DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 08 de junho de 2026.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 091CD96D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.11.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.11.01

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEANO 2026, COM APRESENTAÇÃO CANTOR JUAREZ, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

FAVORECIDA: JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 49.836.658/0001-27

VALOR GLOBAL:R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) .

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

----- ORÓS/CE,11 DE JUNHO DE 2026..

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: FE1340A6

LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2026.06.10.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.10.01, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEANO 2026, COM APRESENTAÇÃO BANDA FERNANDINHA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 de agosto de 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 28 de agosto de 2026, com duração mínima de 1h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.

CONTRATADA: FERNANDINHA PRODUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 60.432.376/0001-05.

ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 11 de junho de 2026.

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: F225A23D

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS representada pelo seu ordenador de despesas o Sr. GEMAR MORENO DA SILVA , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV FNHIS, NO MUNICÍPIO DE OROS/CE, CONFORME ANEXO, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.01.29.01 , TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ 21.181.254/0001-23, no VALOR GLOBAL DE R$ 2.203.532,87 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 09 de junho de 2026.

GEMAR MORENO DA SILVA-

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: F6D3FA60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1459/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.13.392.1303.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, A SEREM REALIZADOS NO PERÍODO DE 01 A 08 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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