DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986
Dispõe sobre a nomeação da coordenação, vice coordenação e secretaria executiva do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância de Palhano-CE, para o período de 09/06/26 a 09/06/28.
O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, de Palhano/CE, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Municipal nº 1461/2026, de 28 de maio de 2026 e Regimento Interno, em consonância ao que foi deliberado em reunião ordinária realizada no dia 09 de junho de 2026,
CONSIDERANDO, a necessidade de planejamento intersetorial das políticas públicas destinadas às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, CONSIDERANDO, que compete ao Comitê da Primeira Infância eleger no ato de nomeação dos membros a coordenação, vice coordenação e secretária executiva do referido comitê, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Coordenação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, ficando Coordenadora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA, representante da Secretaria Municipal da Educação, Vice Coordenadora FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA, representante da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretária Executiva, ALINDA RODRIGUES DO NASCIMENTO representante da gestão. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Palhano-CE, 09 de junho de 2026.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA Coordenadora do CMIPI
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 8E939FC7
presencialmente no Setor de Licitações e Contratos (Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro, Penaforte/CE, CEP: 63.280-000) ou enviados para o e-mail: [email protected]. ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação.
Penaforte/CE, 10 de junho de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 8806BF4C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 13.03.001/2025SEMAFI , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.02.25.01-SEMAFI . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. OBJETO: Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada no planejamento de compras públicas, licitações e contratos administrativos, visando otimizar as etapas e procedimentos de contratações realizadas pela Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte/CE, CONTRATADO: BERNARDO & BERNARDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº53.569.496/0001-85. DOS PRAZOS. Vigência de 13/03/2026 até 13/03/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO . ASSINA PELA CONTRATANTE: HÉLIO FERNANDES BEZERRA , Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PENAFORTE/CE, 13 de março de 2026.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.15.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.15.01. O Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE, nomeado pela Portaria nº 047, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o resultado da fase de habilitação e credenciamento do processo em epígrafe. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, devidamente registrada na junta comercial do Estado do Ceará, visando a contratação de Leiloeiro Oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, objetivando à alienação de bens inservíveis, de interesse do município de Penaforte-Ceará. Após análise das documentações recebidas até o dia 09/06/2026, as quais enviadas via e-mail, foram declarados HABILITADOS e CREDENCIADOS todos os participantes, cuja ordem de classificação foi definida mediante sorteio, conforme as regras do instrumento convocatório. Classificação:
| Classificação | Nome do Leiloeiro(a) Oficial (Pessoa Física) | Matrícula na Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC) |
|---|---|---|
| 1º. | CELSO ALVES CUNHA | Matrícula nº 13/2006. |
| 2º. | JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA | Matrícula nº 52/2024. |
| 3º. | MAURICIO JOSÉ DE SOUSA COSTA | Matrícula nº 69/2025. |
| 4º. | JOAO PAULO FERREIRA | Matrícula nº 39/2021. |
| 5º. | LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA | Matrícula nº 55/2024. |
| 6º. | ERICO SOBRAL SOARES | Matrícula nº 31/2019. |
| 7º. | FERNANDO MONTENEGRO CASTELO | Matrícula nº 01/1984. |
| 8º. | FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO | Matrícula nº 53/2024. |
| 9º. | GEORGIA DE SOUZA CASTELO | Matrícula nº 24/2016. |
PRAZO RECURSAL: Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis , a contar do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, para a interposição de eventuais recursos, conforme o Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os recursos deverão ser protocolados
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 3C7E7FED
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE Assistência Social do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 13.03.004/2025-SEMAS , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.02.25.04SEMAS . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada no planejamento de compras públicas, licitações e contratos administrativos, visando otimizar as etapas e procedimentos de contratações realizadas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, CONTRATADO: BERNARDO & BERNARDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.569.496/0001-85. DOS PRAZOS. Vigência de 13/03/2026 até 13/03/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO . ASSINA PELA CONTRATANTE: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA , Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social.
PENAFORTE/CE, 13 de março de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 04E036AF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 13.03.003/2025-SME , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.02.25.03-SEDUC . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de serviço de assessoria e
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