DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

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Potengi/CE, 11 de junho de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 84D21FAE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202604221

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202604221 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.21.1

PARTES: Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e a empresa EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ nº 32.112.133/0001-46.

OBJETO DO CONTRATO: Construção da Praça da Vila Saraiva e Vila Central no Município de Potengi/CE.

OBJETO DO ADITIVO: Supressão quantitativa de serviços inicialmente previstos no contrato, em decorrência de adequação dos quantitativos efetivamente necessários à execução da obra, conforme replanilhamento e laudo técnico de engenharia.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 801.523,45 (oitocentos e um mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). Com mais R$ 666,72 (ACRESCIDO).

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 10.400,94 (dez mil, quatrocentos

reais e noventa e quatro centavos).

VALOR GLOBAL APÓS A SUPRESSÃO: R$ 791.789,23 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026.

Potengi/CE, 11 de junho de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 98EB1034

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00004.20260430/0002-20 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FLORÊNCIO PAES DE MELO,23, BAIRRO CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE ,. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de abril de 2026. ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS BEZERRA. CPF/MF Nº 643.881.07387. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 3F3D8376

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 029/2026.01; 029/2026.02 E 029/2026.03

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 029/2026.01; 029/2026.02 e 029/2026.03 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 , OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E ESTRUTURA TÉCNICA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROJETO “CONEXÃO JOVEM - COMUNICAÇÃO, CULTURA E DIREITO À EDUCAÇÃO”, JUNTO AO BANCO ITAÚ, ATENDENDO AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: JMG LIRA LTDA, CNPJ: 40.772.400/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 52.001,00; MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA, CNPJ: 11.093.169/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 6.794,00 e T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ: 19.255.771/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 8.093,58. DATA DOS CONTRATOS : 10/06/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 10/12/2026. SIGNATÁRIOS : José Marcio Gonçalves Lira - Proprietário; Lisleno de Deus Martins - Proprietário e Thiago Pinheiro Paiva - Proprietário. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 11 de junho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 8D36B6F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 674 DE 11 DE JUNHO DE 2026.

Concede licença ao Prefeito Municipal de Quixadá para tratamento de saúde pelo período de 15 dias e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Nos termos do Inciso VIII dos Artigos 15, 59, Inciso I e Artigo 67 da Lei Orgânica combinados com os Artigos 103, Inciso I e § 1º, 134, Inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quixadá e atendendo a requerimento formulado através do requerimento Nº 01/2026 – GAB/PMQ. e conforme atestado médico em anexo, fica concedida uma licença de 15 dias, período de 05/06/2026 a 19/06/2026, para tratamento de saúde do Prefeito Municipal de Quixadá.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, porém terá seus efeitos retroativos a 05 de junho de 2026.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 11 de junho de 2026.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO

Presidente.

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 8AF4DE0F

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 29.05.001/2026

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