DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986
ATO Nº 29.05.001/2026
"RUTE MARIA TOME QUEIROZ"
Leia-se:
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO COSTA UCHOA, do cargo em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO , vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.
" RUTE MARIA TOME QUEIROZ COUTINHO "
Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições constantes no Ato nº 09.07.018/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data da publicação do ato.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Junho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Maio de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: CB73B783
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 29.05.003/2026
ATO Nº 29.05.003/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F5B71B5E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.06.001/2026
PORTARIA Nº 02.06.001/2026
RETIFICA ATO Nº 05.02.053/2019, QUE DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a constatação de erro material na grafia do nome do servidor constante do ATO N º 05.02.053/2019 ;
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada do Ato nº 05.02.053/2019 , de 05 de Fevereiro de 2019, publicada em 05/02/2019, para corrigir o nome do servidor nela constante.
Onde se lê:
"ELESSANDRA RAULINO DE SOUSA CARNEIRO"
Exonerar o(a) Senhor(a) TAYANNA ALMEIDA BESERRA MARQUES, do cargo em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO, simbologia FG-6, vinculado à GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Maio de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Leia-se:
"ELESSANDRA RAULINO DE SOUZA CARNEIRO"
Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições constantes no Ato nº 05.02.053/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data da publicação do ato.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Junho de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: DEF7D1E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.06.026/2026
PORTARIA Nº 01.06.026/2026
RETIFICA ATO Nº 09.07.018/2019, QUE DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a constatação de erro material na grafia do nome do servidor constante do ATO Nº 09.07.018/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada do Ato nº 09.07.018/2019, de 09 de Julho de 2019, publicada em 09/07/2019, para corrigir o nome do servidor nela constante.
Onde se lê:
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A4CF4BFC
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ATO Nº 02.03.005/2020
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Considerando que não fora constatado a existência de vício administrativo por não ter sido localizada a publicação no Diário Oficial dos Municípios, à época, do Ato de Nomeação nº 02.03.005/2020, o qual:
ATO Nº 02.03.005/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixadá,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84