DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu NAILTON FRANCALINO DOS SANTOS SILVA para exercer, em caráter efetivo o cargo de Motorista Categoria “A” , do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 02 DE MARÇO DE 2020 .
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES Prefeito Municipal
DECIDE
CONVALIDAR o referido Ato de Nomeação ratificando todos os seus efeitos retroagindo a data de sua edição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Junho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 17D21D6A
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ATO Nº 02.03.007/2020
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Considerando que não fora constatado a existência de vício administrativo por não ter sido localizada a publicação no Diário Oficial dos Municípios, à época, do Ato de Nomeação nº 02.03.007/2020, o qual:
ATO Nº 02.03.007/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixadá, homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu MANOEL MACHADO BEZERRA para exercer, em caráter efetivo o cargo de Motorista Categoria “A” , do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 02 DE MARÇO DE 2020 .
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES Prefeito Municipal
DECIDE
CONVALIDAR o referido Ato de Nomeação ratificando todos os seus efeitos retroagindo a data de sua edição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Junho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D7F015A5
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.009.2026-CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 16.009.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS BRUNA QUEIROZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quixadá/CE, 12 de junho de 2026.
GESYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA -
Agente de Contratação.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8F6CF848
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2026 - GAB
PORTARIA Nº 104/2026 - GAB
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a previsão contida na Lei Municipal nº 18/1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Quixelô/CE;
CONSIDERANDO o término da vigência do mandato dos atuais membros do CMDCA;
CONSIDERANDO a necessidade de se nomear novos membros para o CMDCA, cuja competência é da alçada do Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Quixelô/CE, que passa a ser composto pelos seguintes conselheiros:
I – Representantes do Governo Municipal: Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Yasmin Vieira Barbosa Suplente: Ataice Bezerra Guedes
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Titular: Emanuela Fausto da Silva
Suplente: Mônica Keilly Machado Lino Secretaria Municipal de Educação: Titular: Rafael Eugênio Alves Suplente: Vitoria Neves da Silva Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Bruna Araújo Lucena Suplente: Larissa Vieira Maia
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