DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

Art. 1º - Exonerar a Sra. ANDREZA BARROS FERREIRA , portadora do CPF nº .150.34-, do Cargo de Supervisora Municipal do programa Criança Feliz, a partir do dia 29 de maio de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Suplentes: Maria Taiana Guedes (CPF .337.463-*) e Auremilia Abreu de Araújo (CPF .743.223-*).

II. Representantes dos Professores da Educação Básica Pública: Titular: José Francisco da Silva (CPF *.707.803-);

Suplente: Kele Cristina Bezerra (CPF *.960.473-).

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 29 de maio de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: A0274DF4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2026 - GAB

PORTARIA Nº 132/2026 – GAB

III. Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Sandra Pereira da Silva (CPF *.105.463-);

Suplente: Maria Mislene da Costa (CPF *.461.873-).

IV. Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Francisca Gonçalves de Albuquerque (CPF .528.073-*); Suplente: Maria Zenilda Martins Silva (CPF .207.703-*).

V. Representantes dos Pais de Estudantes da Educação Básica Pública:

Titulares: Rivania Carulino Silva (CPF .328.943-*) e Simone Silva Araújo Dias (CPF .073.363-*);

Suplentes: Monica Lopes Silva (CPF .820.833-*) e Mikaele Bezerra de Lucena (CPF .219.143-*).

VI. Representantes dos Estudantes:

Titulares: Francilina Jose da Silva (CPF .664.013-*) e Ilda Maria de Souza Silva (CPF .003.153-*);

Suplentes: Edevandia Barbosa Pereira (CPF .212.603-*) e Grinalva Maria Martins (CPF .839.993-*).

VII. Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Josefa Jaira Ferreira de Freitas (CPF .558.253-*); Suplente: Maria Djacira Gomes Ribeiro Barros (CPF *.793.243-

**).

VIII. Representantes da Organização da Sociedade Civil:

Titulares: Rejane Alves de Araújo (CPF .567.303-*) e Gleuba Sales Alexandre (CPF .816.533-*);

Suplentes: Francisca Rozalba Almeida Silva Tavares (CPF

"Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, no âmbito do Município de Quixelô/CE, para o Quadriênio 2023-2026."

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, José Adil Vieira

Júnior , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB constitui órgão de fundamental importância para a fiscalização, o acompanhamento e o controle social da aplicação dos recursos destinados à Educação Básica Pública do Município de Quixelô/CE;

CONSIDERANDO a necessidade de manter a composição do CACS/FUNDEB permanentemente atualizada, de modo a garantir a legitimidade da representação dos segmentos que o integram e assegurar o pleno funcionamento do Conselho durante o Quadriênio 2023-2026 ;

CONSIDERANDO as alterações ocorridas na composição de alguns representantes indicados pela Portaria nº 04/2023-GAPRE , em razão de substituições formalmente solicitadas pelos respectivos segmentos, tornando imprescindível a expedição de novo ato normativo que reflita a composição vigente e atual do Conselho; CONSIDERANDO que a regularização da composição do CACS/FUNDEB é condição essencial para a validade das deliberações do Conselho, para a emissão de pareceres sobre as prestações de contas dos recursos do FUNDEB e para o atendimento às exigências dos órgãos de controle interno e externo; CONSIDERANDO a indicação formal dos novos representantes pelos seus respectivos segmentos, em conformidade com as normas legais vigentes;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB , para o Quadriênio 2023-2026 , com a composição atualizada a seguir:

I. Representantes do Poder Executivo Municipal:

.776.773-*) e Aline Fernandes Araújo (CPF .574.433-*).

IX. Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Francisco Roza Uchôa (CPF *.287.523-);

Suplente: Francisca Eliete Batista Severo (CPF .808.803-*). Art. 2º.** Esta Portaria revoga as disposições em contrário, em especial no que tange à composição estabelecida pela Portaria nº 04/2023GAPRE, mantendo-se inalterados os demais atos normativos relativos ao CACS/FUNDEB.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, em 09 de junho de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal De Quixelô/CE

Publicado por: Hortencia da Silva Código Identificador: 041D6F7A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 133/2026-GAB

PORTARIA Nº 133/2026-GAB.

Dispõe sobre exoneração do Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSE AURICIO LOPES ARAUJO , portador do CPF nº .216.04-, do Cargo de Assessor Técnico, a partir do dia 09 de junho de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Titulares: Ailton Fernandes da Silva (CPF .679.203*) e Alessandra Gomes da Silva (CPF .646.413*);

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