Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/06/2026 · pág. 88

DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Imóveis, Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA (PELA CONTRATANTE) e WILLIAN DE LIMA FREITAS (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 07 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 09 de junho de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: D7377511

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 0007/2026- SEDUC -

O(A) FUNDO DE MAN.E DESENV.DA EDUC.BASICA E DE VAL. DOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP 0007/2026- SEDUC. Objeto: Reforma e ampliação do C.E.I MARIA SUZILANE SANTIAGO LIMA, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; . Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro–Quixeré/CE, CEP: 62920-000..

Quixeré/CE, 12 de junho de 2026.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Agente de Contratação.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: A5038D2E

Assinado Eletronicamente

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA Ordenador de Despesas Secretário de Cultura, Esporte e Juventude - Portaria n° 017.02.01.2025

Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 8F9ACD00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.06.2026-SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.06.2026-SEINF - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA LAGOA DA CAIÇARA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE ,MAPP 3321. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 10 de junho de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0605.01/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0012/2026 SECULT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2026 - SECULT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - SECULT - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: WILLIAN DE LIMA FREITAS - CPF Nº 269.349.558-03 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA JOSÉ GOMES DE SOUZA, S/N, DISTRITO DE LAGOINHA, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CARMELITA DE OLIVEIRA, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. VALOR MENSAL: R$ 790,00 (SETECENTOS E NOVENTA REAIS). VALOR TOTAL: R$ 9.480,00 (NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal de 2026, da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, com a seguinte Dotação Orçamentária: 0901 13 122 1306 2.086 - Gerenciamento da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 13CDA1FE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260526.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251210/0001-64 - CONTRATO Nº 20260526.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.01.04.2026-SEMUS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de locação de ambulâncias com motorista (tipo A - transporte e remoção), destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas. - VALOR TOTAL: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.2.068 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC ; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00- Outros serviços de terceirosPessoa Juridica ; 3.3.90.39.08- Locação de Veículos.. Fontes de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde; 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção; 1600311000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas Individuais; 1600312000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas de Bancada; 1600313000- Transf. Fundo a Fundo SUS -